ALMG e governo reavaliam antecipação do feriado de 21/4

Medida foi retirada de Projeto de Lei que cria ações de combate à pandemia. Recrutamento de voluntários e aposentados foi mantido.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG e o Governo do Estado reavaliam a antecipação do feriado de 21/4 de 2021, 2022 e 2023. A medida contava no Projeto de Lei (PL) 2.591/21, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas.

Segundo uma nota conjunta da ALMG e Governo do Estado, “tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida de antecipação de feriado requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Segundo a nota, “este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história”.

Foto: Divulgação / ALMG