Águas de Lindoia, Serra Negra e Lindoia desobrigam uso de máscaras
As Prefeituras das cidades de Águas de Lindoia, Serra Negra e Lindoia publicaram nesta sexta-feira, dia 18, decretos desabrigando o uso de máscara em locais abertos e fechados.
As medidas acompanham a decisão divulgada pelo Governo do Estado, que anunciou nesta quinta-feira o fim da exigência em ambientes fechados.
Vale destacar que em hospitais, serviços de saúde, transporte público e terminais de acesso, a proteção contra a Covid-19 continuará sendo obrigatória em todo o estado de São Paulo.
A Prefeitura de Águas de Lindoia publicou na tarde desta sexta-feira, dia 18, em seu Jornal Oficial o Decreto 3.663/2022 que flexibiliza o uso de máscaras no município. Em espaços abertos não havia determinação vigente no município, apenas para uso em espaços fechados.
Com a nova norma, em Águas de Lindoia, apenas em algumas áreas o uso continuará obrigatório, segundo definido pela Secretaria de Saúde:
- Continuará obrigatório o uso de máscara em locais destinados à prestação de serviços de saúde, como clínicas médicas, odontológica, hospitais, unidades saúde, prontos atendimentos e em laboratórios de análises clínicas;
- nas salas de aula, salas dos professores, secretarias e todo ambiente fechado das escolas de ensino infantil, fundamental e médio existentes no Município;
- nos veículos destinados ao transporte coletivos de pessoas, tais quais ônibus de passageiros, ônibus escolares, vans em geral e congêneres; nos veículos destinados ao atendimento de pacientes, tais quais ambulâncias e congêneres; nos locais de acesso, embarque e desembarque ao transporte coletivo de passageiro;
- na Instituição de Longa Permanência para Idosos.
Segundo o decreto do Prefeito Gil Helou (PSDB), haverá exceção para pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade.
Serra negra também libera uso de máscaras
Através do Decreto 5.387/2022 , assinado pelo prefeito Elmir Chedid (União Brasil), libera o uso da máscara em ambientes abertos e fechados do município. Segundo o documento:
- Art. 1º – Fica dispensada a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção facial em ambientes fechados e abertos no âmbito do município de Serra Negra
§ 1º – Fica mantida a obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção facial, cobrindo o nariz e a boca, em locais destinados a prestação de serviços de Saúde, e nos meios de transportes coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque.
§ 2º – Fica recomendado a toda a população, o uso de máscaras de proteção facial em ambientesfechados.
Lindoia também se livra das máscaras
Em Lindoia, o prefeito Luciano Lopes (PSDB) assinou, também nesta sexta-feira, dia 18, o Decreto Nº 2.659, que dispõe sobre a liberação do uso de máscara no âmbito do Município da Estância Hidromineral, determinando o seguinte:
- Art.1º Fica dispensado a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, cobrindo o nariz e a boca, em qualquer ambiente e local público ou privado de acesso público, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia.
- Parágrafo Único – Fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde, públicos e privados.
Foto: Divulgação / Reprodução Pixabay
Veja também:
