Turismo alerta empresas sobre LGT, após acidente com quadriciclo
No feriado prolongado da Proclamação da República, uma hóspede sofreu acidente com quadriciclo em Águas de Lindoia e usou as redes sociais para manifestar o seu drama. Letícia Ohana também procurou o jornal para externar sua crítica ao sistema de segurança deste tipo de serviços de lazer. A Secretaria de Turismo emitiu nota aos operadores de Turismo, Lazer e Aventura sobre a Lei Geral de Turismo (LGT – Lei no. 11771/2008).
O fato ocorreu no sábado, dia 13, em um passeio de família, relata a turista. “Logo que chegamos após o almoço decidimos andar de quadriciclo algo que eu tinha muito medo e não sei porque motivo decidi ir. ontem, ao passarmos em um buraco o quadriciclo pulou pegou uma velocidade que mesmo eu tentando frear não consegui parar (o freio estava muito duro) fui lançada em uma cerca que pegou em cheio o meu pescoço, faltou pouco para atingir a veia jugular, teria sido fatal”, explica Letícia Ohana.
A hóspede estava em um hotel que oferece quadriciclo como serviço de diversão e aventura. ” Estava com minha filha na garupa graças a Deus não aconteceu nada com ela. No grupo que estava comigo tinha médica que me ajudou no primeiro atendimento, realizou um curativo para estancar o sangue… Fui socorrida pela ambulância da cidade em 20 minutos. Ao chegar no hospital @saocamiloaguasdelindoia fui muito bem recebida pela equipe de enfermagem e médicos. Deixo meu agradecimento em especial a enfermeira Jaqueline muito atenciosa, além de me dar todo suporte cuidou com carinho dos meus objetos pessoais e dos meus sentimentos (eu estava em estado de choque)”, comenta lertícia nas redes sociais.
Porém, apesar do atendimento bem avaliado pela hóspede, alguns contratempos fizeram sua dor aumentar, como se deslocar até a cidade vizinha para fazer um Boletim de Ocorrência no Plantão da Delegacia de Polícia de Serra Negra. O registro foi de neglicência por parte da empresa que opera os serviços de lazer. Ela pediu a perícia do quadricíclo, pois foi orientada pelo seu advogado a solicitar uma viatura no local para perícia do equipamento.
“Para minha surpresa o local não tinha sido preservado e o quadriciclo não estava mais no local. A viatura se negou a me levar até a delegacia para registrar o boletim de ocorrência pois só tinha uma viatura na cidade além da delegacia estar fechada para reforma. Fui até a recepção do hotel (detalhe com pontos e com o corpo machucado) mais uma vez não me foi oferecido assistência tive que chamar um táxi para ir até Serra Negra onde tinha uma delegacia mais próxima aberta”, desabafa.
Além disso, Letícia tentou saber do hotel sobre seguro saúde e reclama da desatenção por parte da empresa em que ficou hospedada, apesar de ter recebido o reembolso da estadia. Ela retornou para São Paulo, onde mora, sem descansar em Águas de Lindoia como planejava.
Esclarecimentos Oficiais
A Prefeitura de Águas de Lindoia, através de sua Assessoria de Imprensa, informou “que nem a Secretaria de Turismo ou a Secretaria de Trânsito foram informadas sobre qualquer incidente/acidente, sendo que a Prefeitura não possui qualquer vínculo com as contas de redes sociais mencionadas pela internauta”.
Em nota, a Assessoria da Prefeitura destacou que o estabelecimento citado possui alvará para as atividades (CNAE´s): Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres / recreação e animação, inclusive festas e eventos / parques de diversões, centros de lazer e congêneres. “Quanto a fiscalização dos veículos em questão, importante informar que estes devem ser registrados junto ao Detran/SP – Código de Transito Brasileiro (art. 96, II-a), condição imprescindível para atividades realizadas fora de áreas particulares”, complementa.
LGT
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Águas de Lindoia destaca que a Lei Geral de Turismo (LGT – Lei no. 11771/2008) prevê em seu artigo 34 que “são deveres dos prestadores de serviços turísticos:…II – apresentar, na forma e no prazo estabelecido pelo Ministério do Turismo, informações e documentos referentes ao exercício de suas atividades, empreendimentos, equipamentos e serviços, bem como ao perfil de atuação, qualidades e padrões dos serviços por eles oferecidos;”
De acordo com a Secretaria de Turismo, que “é obrigação dos quadriciclo a disposição de um Sistema de Gestão da Segurança (SGS) implementado em conformidade com a Norma Técnica da ABNT NBR ISO 21101:2014, sendo este requisito da própria Lei Geral. Há ainda a obrigação legal para que os estabelecimentos mantenham “no exercício de suas atividades, estrita obediência aos direitos do consumidor e à legislação ambiental” (art. 34, IV), no que se refere, entre outras situações, a contratos de seguros por acidentes pessoais a terceiros e contratos atualizados de prestação de serviços onde constem os direitos e deveres de cada uma das partes, além de prestar total assistência em caso de acidentes”.
Em nota, destaca ainda: “A LGT, no artigo 35, determina que “O Ministério do Turismo, no âmbito de sua competência, fiscalizará o cumprimento desta Lei por toda e qualquer pessoa, física ou jurídica, que exerça a atividade de prestação de serviços turísticos, cadastrada ou não, inclusive as que adotem, por extenso ou de forma abreviada, expressões ou termos que possam induzir em erro quanto ao real objeto de suas atividades”.
A Secretaria de Turismo de Águas de Lindoia, segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, já encaminhou material informativo aos estabelecimentos que realizam este tipo de atividade para que tenham ciência das obrigações impostas pela LGT.
Fotos: Divulgação / Arquivo pessoal de Letícia Ohana
Capa: Foto Ilustrativa
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