EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – “CONISCA” CNPJ/ME 06.138.766/0001-13
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CONISCA, com sede administrativa na Rua José Ermírio de Moraes, nº 80, Jardim Lindóia, Lindóia/SP, CEP 13.950-000, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 06.138.766/0001-13, neste ato representado por sua Superintendente, Sra. Renata de Souza Galaverna, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, e 79, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme aprovação do Conselho Técnico do CONISCA, TORNA PÚBLICA a divulgação do Edital de Credenciamento nº 01/2026, Processo Administrativo nº 013/2026, Inexigibilidade nº 03/2026, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de ações e serviços de saúde, conforme Tabela de Procedimentos do CONISCA – Anexo I do Edital, destinados ao atendimento dos Municípios Consorciados e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. O presente credenciamento terá vigência de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados poderão realizar sua inscrição a qualquer momento durante a vigência do credenciamento, exclusivamente através da plataforma eCREDENCIAMENTO disponível no sítio eletrônico oficial do CONISCA. A íntegra do Edital de Credenciamento nº 01/2026 e seus anexos poderão ser obtidos através do site oficial do CONISCA: https://conisca.com.br/site/index/index.php. CONISCA Anexos integrantes do Edital: ANEXO I – Tabela de Procedimentos do CONISCA; ANEXO II – Requerimento de Credenciamento; ANEXO III – Contrato Padrão; ANEXO IV – Certificado de Credenciamento; ANEXO V – Declaração de inexistência de vínculo com o CONISCA e Municípios Consorciados. Revogação do credenciamento nº 01/2024 e início dos serviços pelo credenciamento nº 01/2026: 01 de setembro de 2026. A partir de 01 de setembro de 2026 as empresas que não estiverem credenciadas no novo edital nº 01/2026 não poderão mais prestar serviços ao CONISCA. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao CONISCA, situado na Rua José Ermírio de Moraes, nº 80, Jardim Lindóia, Lindóia/SP, CEP 13.950-000, telefone (19) 3898-9969, ou pelo e-mail [email protected]. Lindóia, 22 de julho de 2026. Renata de Souza Galaverna Superintendente do CONISCA.
RUA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, 80 – JARDIM LINDÓIA – CEP 1395-000 – LINDÓIA – SP
FONE/FAX: (19) 3898-9969 – E-mail: [email protected] – CNPJ: 06.138.766/0001-13
“RESPEITANDO A VIDA, FAZENDO A DIFERENÇA”
