Rótulos de alimentos vendidos no país terão mudança obrigatória dia 9/10
Em menos de 30 dias entram em vigor os novos itens obrigatórios que deverão aparecer nos rótulos de alimentos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira, dia 09, as novas regras passam a valer em 9 de outubro.
Além de mudanças na tabela nutricional, as embalagens também devem trazer informações sobre alto teor de ingredientes ruins à saúde, como gordura saturada e sódio. Para os demais, os prazos de adequação são os seguintes:
- Até 9 de outubro de 2023: alimentos em geral
- Até 9 de outubro de 2024: alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal
- Até 9 de outubro de 2025: bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos
Conheça as mudanças estabelecidas pela Anvisa
As mudanças nos rótulos foram estabelecidas pela Resolução 429 e pela Instrução Normativa 75, publicadas em outubro de 2020 pela Anvisa.
De acordo com a Vigilância Sanitária, o objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas mais conscientes.
A “Tabela de Informação Nutricional” passará por mudanças significativas. A primeira delas é o uso apenas de letras pretas e fundo brancom para evitar contrastes que atrapalhem a legibilidade.
Outra alteração é a inclusão obrigatória da quantidade de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.
A Anvisa também passa a exigir que a tabela venha próxima à lista de ingredientes e exibida de forma contínua. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas rótulo menor que 100 cm²). Nesse caso, as informações nutricionais poderão vir encobertas, desde que acessíveis.
A grande mudança nos rótulos a partir de novembro deste ano é a inclusão de uma informação nutricional frontal. A ideia, conforme a Anvisa, é esclarecer o consumidor sobre o alto índice de ingredientes que afetam a saúde.
Para isso, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na frente da embalagem, na parte superior, para ser facilmente capturada pelo olhar do consumidor.
É obrigatória a veiculação do símbolo da lupa com indicação de um ou mais ingredientes “de risco” que estejam presentes em alta quantidade.
De acordo com a Anvisa, as alegações nutricionais, como ausência de glúten, permanecem voluntárias.
*com informações da Anvisa e Hoje em Dia
Foto: Divulgação / Reprodução
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