DOE publica liberação de R$5.494.397,00 do DAEE para obras na Barragem do Lagão, em Lindóia
O prefeito de Lindoia, Luciano Lopes (PSDB), usou as redes sociais na noite desta terça-feira, 09, para anunciar a conquista da liberação de verbas para o Grande Lago de Lindoia com o governo estadual. A obra deve conter o rompimento da barragem, apontado recentemente pelo Ministério Público, com base em laudos técnicos, como em “perigo”, com problema estrutural grave.
Nesta quarta-feira, 10, foi publicado o Decreto nº 65559 do governador João Dória, que “dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, visando ao atendimento de despesas de Capital”.
Segundo Luciano Lopes, desde que assumiu o cargo, busca uma solução para o problema e ontem após o jantar, recebeu uma ligação do Walter Rocha, chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Meio Ambiente do Estado, que é chefiada por Marcos Penido, comunicando que houve a liberação no montante de R$ 5.494.397,00 (cinco milhões quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e sete) reais, ao DAEE, Departamento de Águas e Energia Elétrica para a execução da obra, inclusive já com a publicação no Diário Eletrônico Oficial do Estado de São Paulo (https://www.imprensaoficial.com.br).
Entenda o caso:
O Grande Lago, em Lindoia, é uma das 150 barragens do Brasil que apresentam algum problema estrutural classificado como grave. Os dados constam no relatório de Segurança de Barragens 2019 (RSB 2019), lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e divulgado em setembro de 2020. Localizado no bairro Índio de Ouro, o Grande Lago apresenta uma infiltração e, de acordo com o documento, o problema traz riscos aos moradores daquele bairro.
No balanço, a agência considera as barragens de mineração, como as que se romperam em Brumadinho e Mariana, e também as de água, geralmente de menor porte. A publicação aponta que no ano passado houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados. Foi a maior quantidade de registros desse tipo em relação aos Relatórios anteriores.
O mais grave deles ocorreu em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho (MG), com o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, que resultou em 270 vítimas fatais e mais de 40 mil pessoas afetadas.
De acordo com o RSB 2019, no último ano houve aumento na quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores. São 156 barragens críticas em 22 estados – no Relatório de Segurança de Barragens 2018 foram elencadas 68 barragens críticas, ou seja, um aumento de 129% nesse quesito. Diferente do RSB 2018, a maior parte dessas estruturas identificadas como críticas (63%) pertence a empreendedores privados.
