Convênio: Águas de Lindoia terá 370 unidades habitacionais
Águas de Lindoia será contemplada com 370 unidades habitacionais pelo Programa Nossa Casa, na modalidade Preço Social, que conecta municípios e a iniciativa privada para ofertar moradias populares abaixo do valor de mercado a famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 3.135).
Nesta terça-feira, 30, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assinou de forma digital, no Palácio dos Bandeirantes, as autorizações de convênios para 14 cidades paulistas receberem 16 empreendimentos do programa. Na região administrativa de Campinas, além de Águas de Lindóia, serão construídas unidades habitacionais em Itupeva (370), Jaguariúna (312) e Vargem Grande do Sul (76).
Os prefeitos Gilberto Abdou Helou (Águas de Lindoia), Marco Antonio Marchi (Itupeva), Marcio Gustavo Bernardes Reis (Jaguariúna) e Amarildo Duzi Moraes (Vargem Grande do Sul) participaram da reunião virtual.
Nesta primeira fase do programa, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis no Estado. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxilio aluguel municipal.
As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R﹩ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa NOSSA CASA trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
