Empresários têm de assinar termo de responsabilidade para retomar funcionamento
Proprietários de escritórios, concessionárias e revendedoras de veículos, imobiliárias e comércio em geral, que estão autorizados a funcionar seguindo protocolos sanitários a partir de 1º de junho dentro da Fase 2 do Plano SP, devem assinar um termo de responsabilidade pelo qual firmam estar cientes sobre as normas e as restrição de funcionamento durante a pandemia do coronavírus. A documentação, assim como os protocolos de Saúde para cada setor, pode ser acessado no site da administração www.aguasdelindoia.sp.gov.br (links diretos estão abaixo), e entregue na Secretaria de Saúde.
No termo, o empresário informará o horário, que não pode ser superior a quatro horas, em que o estabelecimento ficará aberto. O não cumprimento das normas e restrições estabelecidas acarretará à empresa e ao responsável as sanções das normas de vigilância municipal. O termo de responsabilidade deverá ser afixado em lugar visível na entrada do comércio.
A cada 15 dias uma nova avaliação deverá será feita. Se o município permanecer dentro das normas que preveem a flexibilização no Plano do Governo do Estado, poderá prosseguir para Fase 3, de flexibilização, e ampliar a abertura. Caso a situação não se mantenha controlada no município não haverá progressão. A próxima avaliação em Águas de Lindoia está marcada para o dia 15 de junho.
Na fase 3 estão previstas as aberturas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, além de salões de beleza, barbearias, centros de estética e assemelhados. Na quarta fase devem entrar academias e outras atividades.
Link para o Termo de Responsabilidade: https://www.aguasdelindoia.sp.gov.br/public/admin/globalarq/uploads/files/Termo%20de%20Responsabilidade.pdf
Link para Protocolos de saúde para Comércio em Geral: https://www.aguasdelindoia.sp.gov.br/public/admin/globalarq/uploads/files/Protocolos%20obrigat%C3%B3rios%20para%20o%20Com%C3%A9rcio%20em%20Geral.pdf
Link protocolos de saúde para Escritórios em geral e Imobiliárias: https://www.aguasdelindoia.sp.gov.br/public/admin/globalarq/uploads/files/Protocolos%20obrigat%C3%B3rios%20para%20Escrit%C3%B3rios.pdf
Link para protocolos de saúde para Concessionárias de Veículos: https://www.aguasdelindoia.sp.gov.br/public/admin/globalarq/uploads/files/Protocolos%20obrigat%C3%B3rios%20para%20o%20Concession%C3%A1rias.pdf
