STF atende pedido de SP e Governo Federal terá que custear 3.258 leitos de UTI Covid-19
Rosa Weber deferiu liminar em ação ajuizada pela PGE em meio à pandemia do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF),
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Geral
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Em vigor, norma permite jovem paulista de 18 anos alterar nome direto em Cartório
Texto possibilita a mudança do primeiro nome (prenome) no primeiro ano após ser atingida a maioridade civil e independentemente do
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INSS prorroga prazo para prova de vida e cria cronograma para regularização
A Interrupção de bloqueio de pagamento por falta da prova de vida foi prorrogada por mais 60 dias. O Instituto
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Declaração de IRPF deverá indicar Auxílio Emergencial e criptomoedas
Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos em 2020 e tiver recebido o auxílio emergencial deverá devolver os valores
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MG: Processos de contratação e convocação para atuar na rede estadual de ensino serão on-line
Na quinta-feira, 18, o Governo do Estado de Minas Gerais informou os critérios para a seleção de professores e
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Campanha da Fraternidade Ecumêmica da CNBB traz como tema diálogo e o compromisso de amor
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) anunciaram, nesta quarta (17),
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MG: Justiça proíbe festas de Carnaval sob multa de R$ 50 mil
A Justiça de Minas Gerais deferiu, na noite de sexta-feira, 12, pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado
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PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia de março a dezembro de 2020
Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a
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Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo
Desde segunda-feira, 1º de fevereiro, está em vigor a utilização do Selo Fiscal de Controle e Procedência da água comercializada
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SP recebe 8,6 milhões de doses de vacina do Butantan
O Governo de São Paulo recebeu na noite desta quarta-feira, 3, o quarto lote de insumos para a produção da
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