EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2026
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO
Nº. 001/2026
O SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA, Estado
de São Paulo, por seu
Presidente,
CRISTIAN DA ROCHA PRADO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
abertura de inscrições para Concurso
Público destinado ao provimento de empregos públicos efetivos e à formação de
cadastro reserva, sob organização e execução do CENTRO EDUCACIONAL DE PESQUISA
E ASSESSORIA SÃO FRANCISCO – CEPASF, nome de atuação de ODAIR BENEDITO FRANCISCO
– ME, CNPJ nº 24.523.571/0001-79, e acompanhamento da
Comissão designada pela Portaria SAAE nº 1935/2026.
O
concurso observará a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, as Leis
Complementares municipais nº 131/2009 e nº 132/2009, com suas alterações vigentes,
especialmente a Lei Complementar nº 287/2023, a Consolidação das Leis do
Trabalho, a Lei Federal nº 13.146/2015, a Lei Federal nº 13.709/2018 e as
demais normas aplicáveis. A execução contratual decorre
do Contrato nº 011/2026 e do Termo
de Referência do Processo
nº 013/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026.
CAPÍTULO 1 — DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
<![if !supportLists]>1.1. <![endif]>A execução técnico-administrativa caberá ao CEPASF, sob supervisão da
Comissão do Concurso e aprovação dos atos pelo SAAE. A comissão
fiscalizadora não substituirá a banca técnica na
elaboração e correção sigilosas das provas.
<![if !supportLists]>1.2. <![endif]>O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da publicação da homologação, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do SAAE, mediante ato
publicado antes do término da validade.
<![if !supportLists]>1.3. <![endif]>As admissões observarão as vagas do Capítulo 3, a ordem de
classificação, as reservas legais, a necessidade administrativa e os direitos dos candidatos aprovados
dentro das vagas imediatas. Os demais aprovados
integrarão cadastro reserva, sem garantia automática de admissão, ressalvadas
as hipóteses legais de direito subjetivo.
<![if !supportLists]>1.4. <![endif]>Todos os horários correspondem ao horário oficial de Brasília. Os
prazos para impugnações, recursos e manifestações recursais serão de 2 (dois)
dias úteis, contados na forma do Capítulo 9. Os demais períodos observarão as
datas, durações e regras expressamente indicadas neste Edital e no Anexo II,
sem redução do período mínimo de inscrições.
<![if !supportLists]>1.5. <![endif]>O Concurso Público
observará as etapas
previstas neste Edital
e o cronograma do Anexo
II.
A realização das fases posteriores dependerá da conclusão das fases
antecedentes e do julgamento dos respectivos recursos.
<![if !supportLists]>1.6. <![endif]>A banca receberá dúvidas pelo e-mail [email protected] e pela área do
candidato em https://portal.cepasf.com.br. O interessado deverá
identificar o concurso, seu nome e número de inscrição, quando existente, evitando o
envio desnecessário de dados sensíveis.
<![if !supportLists]>1.7. <![endif]>Integram o edital:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>Anexo I – Conteúdo
programático;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>Anexo II – Cronograma;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>Anexo III – Atribuições dos empregos;
<![if !supportLists]>d)
<![endif]>Anexo IV – Solicitação de condição especial;
<![if !supportLists]>e)
<![endif]>Anexo V – Modelo de Laudo Médico
(PcD);
<![if !supportLists]>f)
<![endif]>Anexo VI – Requerimento de isenção ou redução;
<![if !supportLists]>g)
<![endif]>Anexo VII – Espelho de avaliação da discursiva;
<![if !supportLists]>h)
<![endif]>Anexo VIII – Fichas das provas práticas;
<![if !supportLists]>i)
<![endif]>Anexo IX – Fichas dos TAFs;
<![if !supportLists]>j)
<![endif]>Anexo X – Modelo de Atestado para o TAF.
CAPÍTULO 2 — DAS PUBLICAÇÕES E DA COMUNICAÇÃO
<![if !supportLists]>2.1. <![endif]>O edital, suas retificações, convocações e resultados serão divulgados
no Diário Oficial Eletrônico do Município, acessível em https://www.aguasdelindoia.sp.gov.br/diario-oficial,
e nos endereços https://www.saaeaguasdelindoia.com.br e https://portal.cepasf.com.br,
na página deste concurso.
<![if !supportLists]>2.2. <![endif]>O candidato deverá acompanhar os meios oficiais. E-mails, mensagens e
contatos telefônicos constituem comunicação auxiliar, sem substituir a
publicação. Na convocação para admissão será adotada também comunicação
individual na forma do Capítulo 10.
<![if !supportLists]>2.3. <![endif]>A íntegra dos fundamentos individuais de indeferimentos, avaliações e
decisões de recursos estará disponível ao interessado na área restrita, antes
do início do respectivo prazo
recursal. A publicação de mero resultado sem acesso aos fundamentos não
iniciará esse prazo.
<![if !supportLists]>2.4. <![endif]>As listas públicas conterão nome, número de inscrição, emprego,
pontuação, classificação e situação estritamente necessários. Não serão
publicados CPF ou RG completos, laudos, diagnóstico, CID, exames, endereços,
telefones ou justificativas médicas. As listas específicas de reserva de vagas
serão identificadas sem expor o diagnóstico.
<![if !supportLists]>2.5. <![endif]>Retificações serão publicadas pelos mesmos canais, com destaque das
alterações e preservação dos atos válidos. Alteração de requisito, conteúdo,
taxa ou critério capaz de afetar a decisão de inscrição exigirá reabertura ou
prorrogação proporcional do prazo e possibilidade de restituição da taxa aos
atingidos, quando cabível.
CAPÍTULO 3 — DOS EMPREGOS,
VAGAS, JORNADA, VENCIMENTOS E REQUISITOS
<![if !supportLists]>3.1. <![endif]>Os empregos públicos, as vagas, a jornada semanal, os vencimentos, os
requisitos, as provas e as taxas de inscrição são os constantes do quadro
abaixo. CR significa cadastro reserva; PO, prova objetiva; PD, prova
discursiva; PP, prova prática; e TAF, teste de aptidão física.
|
Emprego público |
Vagas |
PcD |
Jornada Semanal |
Salário / Ref. |
Escolaridade e requisitos |
Tipo de prova |
Taxa de inscrição |
|
Auxiliar de |
1 + CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.342,00 Ref. E |
Alfabetizado. |
PO |
R$ 19,35 |
|
Auxiliar de Serviços de Saneamento |
1 + CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.342,00 Ref. E |
Ensino fundamental |
PO + TAF |
R$ 23,35 |
|
Emprego público |
Vagas |
PcD |
Jornada Semanal |
Salário / Ref. |
Escolaridade e requisitos |
Tipo de prova |
Taxa de inscrição |
|
Encanador |
CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.342,00 Ref. E |
Ensino fundamental |
PO + PP |
R$ 23,35 |
|
Auxiliar de Manutenção |
1 + CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.342,00 Ref. E |
Ensino fundamental |
PO + PP |
R$ 23,35 |
|
Motorista |
CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.342,00 Ref. E |
Ensino fundamental |
PO + PP |
R$ 23,35 |
|
Operador de |
CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.342,00 Ref. E |
Ensino fundamental |
PO + PP |
R$ 23,35 |
|
Pedreiro |
1 + CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.342,00 Ref. E |
Ensino fundamental |
PO + PP |
R$ 23,35 |
|
Auxiliar Administrativo |
1 |
Item 4.30 |
40 h |
R$ 2.494,00 Ref. F |
Ensino médio |
PO |
R$ 30,00 |
|
Leiturista |
CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 2.494,00 Ref. F |
Ensino médio completo. |
PO |
R$ 30,00 |
|
Operador de |
2 + CR |
Item 4.30 |
44 h |
R$ 3.096,00 Ref. |
Ensino médio completo e registro no CRQ com habilitação compatível. |
PO + TAF |
R$ 30,00 |
|
Procurador Jurídico |
CR |
Item 4.30 |
30 h |
R$ 6.112,00 Ref. |
Superior em Direito e inscrição |
PO + PD |
R$ 39,30 |
|
Controlador Interno |
CR |
Item 4.30 |
30 h |
R$ 6.112,00 Ref. |
Diploma superior em Direito, Administração, Ciências |
PO + PD |
R$ 39,30 |
<![if !supportLists]>3.2. <![endif]>O regime de admissão será o da Consolidação das Leis do Trabalho, com
aplicação da legislação municipal da Autarquia e vinculação previdenciária
legalmente prevista. A jornada poderá ser distribuída em escalas compatíveis
com as atribuições, inclusive nos serviços contínuos de saneamento, respeitados
os limites legais e as condições de saúde e segurança.
<![if !supportLists]>3.3. <![endif]>A escolaridade será comprovada por diploma, certificado ou declaração
oficial de conclusão acompanhada do histórico, expedidos por instituição
reconhecida. Para os empregos de ensino fundamental, adota-se
a conclusão dessa etapa de ensino. Para Auxiliar
de Limpeza, a alfabetização poderá ser demonstrada por documento escolar ou por
declaração do candidato e verificação pelo SAAE na admissão, sem exigir conclusão
do ensino fundamental. Diplomas estrangeiros observarão a revalidação legal.
<![if !supportLists]>3.4. <![endif]>A escolaridade, o registro profissional e a CNH exigidos para ingresso
deverão ser comprovados na admissão. Para conduzir veículo ou máquina na prova
prática, Motorista e Operador de Máquinas
deverão apresentar, já nessa etapa, habilitação válida
e compatível com o equipamento
utilizado. Não se exigirá CNH na inscrição ou na objetiva.
<![if !supportLists]>3.5. <![endif]>Para Operador de Tratamento, a exigência de CRQ será satisfeita por registro regular
que autorize o exercício das atividades do emprego, conforme a
legislação profissional e a formação reconhecida pelo conselho. A banca não
criará curso específico além do que a legislação de regência exigir para essa
habilitação.
<![if !supportLists]>3.6. <![endif]>Para Leiturista, exige-se ensino médio completo, conforme o Anexo I da
LC nº 132/2009, na redação da LC nº 287/2023. Não se exige CNH como requisito de ingresso nesse emprego.
A eventual condução de veículo
ou motocicleta no exercício das atribuições
dependerá de habilitação legal
compatível.
<![if !supportLists]>3.7. <![endif]>Os vencimentos correspondem às referências legais dos empregos,
considerada a atualização da Lei municipal nº 3.617/2026. Não incluem vantagens
pessoais, adicionais condicionados ou parcelas eventuais. Aplicam-se os reajustes
e benefícios legalmente vigentes na admissão, observados os requisitos de cada
vantagem.
<![if !supportLists]>3.7.1. <![endif]>Além do vencimento-base, será concedido o benefício de cesta básica no valor de R$ 700,00,
pago juntamente com a folha de pagamento, observada a legislação municipal
aplicável. O adicional por tempo de serviço e a evolução funcional observarão a
LC nº 132/2009, suas alterações e as disposições vigentes aplicáveis à
Autarquia, mediante cumprimento dos respectivos requisitos. Essas parcelas não
estão incluídas no vencimento-base indicado no quadro.
<![if !supportLists]>3.8. <![endif]>A existência de cadastro reserva não amplia as vagas legalmente
criadas. O aproveitamento dependerá de emprego vago,
autorização e disponibilidade orçamentária, com observância da classificação e da validade do
concurso.
CAPÍTULO 4 — DAS INSCRIÇÕES
DAS INSTRUÇÕES GERAIS
E ESPECIAIS QUANTO
À INSCRIÇÃO
<![if !supportLists]>4.1. <![endif]>As inscrições serão realizadas exclusivamente em https://portal.cepasf.com.br, das 00h01 de 20 de novembro de 2026 às 23h59 de 21 de dezembro de 2026.
O candidato deverá cadastrar seus dados,
selecionar o emprego,
conferir requisitos e período de prova, aceitar
as regras e concluir a solicitação.
<![if !supportLists]>4.2. <![endif]>Cada candidato poderá inscrever-se em até 4 (quatro) empregos distintos, limitada a uma inscrição por período
de aplicação das provas. Os quatro períodos serão distribuídos entre a manhã e a tarde dos domingos de 17 e 24 de janeiro de 2027, conforme o
item 6.1 e o Anexo II. Deverão ser
atendidos os requisitos de cada emprego, e cada inscrição terá pagamento ou
benefício próprio. Não será possível realizar provas de dois empregos do mesmo
período.
<![if !supportLists]>4.3. <![endif]>O sistema advertirá sobre duplicidade de inscrições no mesmo período.
Nesse caso, o candidato poderá indicar a opção que deverá prevalecer até o
encerramento das inscrições. Sem indicação, prevalecerá a inscrição efetivada
de maior número no mesmo período. Pagamentos em duplicidade para a mesma
inscrição serão restituídos; a escolha entre inscrições distintas não implicará
transferência automática do pagamento.
<![if !supportLists]>4.4. <![endif]>As taxas de inscrição são de R$ 19,35 para o cargo de nível alfabetizado; R$ 23,35 para os
empregos de nível fundamental completo;
R$ 30,00 para os cargos de nível médio completo; e R$ 39,30 para os cargos de
nível superior completo.
<![if !supportLists]>4.5. <![endif]>O pagamento deverá
ser realizado até 22 de dezembro
de 2026, por boleto ou outro meio que o portal disponibilizar
expressamente. O candidato deve observar o horário de recebimento de seu banco,
conferir beneficiário e valor e guardar o comprovante. Agendamento sem quitação
não confirma a inscrição. Não serão aceitos depósitos ou transferências para
contas não indicadas no portal.
<![if !supportLists]>4.6. <![endif]>A confirmação ocorrerá após identificação da quitação ou deferimento da
isenção. A demora de compensação não prejudicará pagamento
comprovadamente feito no prazo. O candidato poderá apresentar comprovante na fase de recurso contra a relação
de inscritos.
<![if !supportLists]>4.7. <![endif]>O candidato responde
pela exatidão das informações e poderá corrigir
dados cadastrais durante o período de inscrições. Erros materiais de nome, documento
ou nascimento poderão ser corrigidos posteriormente,
mediante comprovação, sem alteração indevida dos critérios de classificação. A
opção de emprego somente poderá ser alterada durante as inscrições, respeitados
a taxa e o período de aplicação, ou por falha imputável à organização.
<![if !supportLists]>4.8. <![endif]>O portal ficará disponível inclusive em fins de semana e feriados.
Indisponibilidade relevante e comprovada imputável à organização, no
encerramento de prazo, ensejará prorrogação ou reabertura publicada nos canais
oficiais, com oportunidade efetiva aos prejudicados. Problema individual de
equipamento ou conexão não implica prorrogação automática.
<![if !supportLists]>4.9. <![endif]>Haverá restituição nos casos de cancelamento do concurso ou emprego,
cobrança em duplicidade, erro de arrecadação imputável à organização e demais hipóteses
legais. O ato correspondente informará procedimento
e prazo. O simples não comparecimento ou desistência pessoal não dá direito a
restituição.
<![if !supportLists]>4.10. <![endif]>A inscrição implica conhecimento das regras, sem renúncia ao direito de
impugnar ilegalidade ou recorrer. A aceitação do edital não convalida
disposição contrária à lei.
DA ISENÇÃO E DA REDUÇÃO
DA TAXA
<![if !supportLists]>4.11.
<![endif]>Para este concurso, ficam previstas as seguintes modalidades de benefício:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>isenção integral ao candidato inscrito no CadÚnico, integrante de
família com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, conforme a
definição de baixa renda do Decreto Federal nº 11.016/2022;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>isenção integral ao doador de sangue que comprove
pelo menos 3 doações nos 12 meses anteriores ao encerramento do
pedido;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>redução de 50% ao estudante regularmente matriculado no ensino fundamental, médio, pré-vestibular, graduação ou
pós-graduação que, cumulativamente, esteja desempregado ou receba remuneração
mensal inferior a 2 salários mínimos.
<![if !supportLists]>4.12. <![endif]>O benefício será solicitado no período de 20 a 22 de novembro de 2026, mediante inscrição e envio, na área própria,
do requerimento do Anexo VI ou equivalente, documento de identidade e CPF, e comprovantes da modalidade
escolhida. O candidato poderá requerer o benefício para cada inscrição em
período distinto, identificando-as individualmente. Não haverá cumulação de
reduções sobre a mesma inscrição.
<![if !supportLists]>4.13. <![endif]>Para CadÚnico: informar NIS e anexar comprovante de cadastramento, composição familiar
e declaração de renda familiar por pessoa compatível com o limite do Decreto nº
11.016/2022, admitida consulta à base oficial. Para doador: anexar declaração ou comprovantes de entidade coletora
oficial ou credenciada, com identificação do doador e datas
das doações. Para redução: comprovar matrícula atual e renda
mensal ou apresentar
declaração de desemprego, admitida verificação por documentos oficiais.
<![if !supportLists]>4.14. <![endif]>Os arquivos deverão ser
legíveis, completos e enviados em PDF, JPG
ou PNG, até 10 MB por arquivo, nos
campos identificados no portal. Não se exigirá autenticação cartorial quando a autenticidade puder
ser verificada por meio eletrônico ou confronto com o original. Informação insuficiente será
objeto de decisão motivada; diligência para esclarecer documento tempestivo não
equivale à criação posterior de condição inexistente no prazo.
<![if !supportLists]>4.15. <![endif]>Os resultados dos pedidos de isenção ou redução serão divulgados
conforme o Anexo II, assegurado recurso
na forma do Capítulo 9. O candidato
cujo pedido for indeferido poderá pagar a taxa integral até 22 de
dezembro de 2026.
<![if !supportLists]>4.16. <![endif]>Falsidade ou fraude no benefício será apurada mediante contraditório e
decisão motivada, podendo resultar
em cancelamento da inscrição e outras consequências legais. O
indeferimento do benefício, por si só, não constitui fraude.
Do atendimento especial
e da acessibilidade
<![if !supportLists]>4.17. <![endif]>O candidato com ou sem deficiência poderá solicitar condição especial
no ato da inscrição e enviar os documentos até o término
das inscrições. Poderão
ser requeridos acesso físico, sala acessível, prova
ampliada, ledor, transcritor, intérprete de Libras, tecnologia assistiva, mobiliário adequado e tempo adicional tecnicamente justificado. O pedido
deverá identificar a necessidade para cada etapa pretendida.
<![if !supportLists]>4.18. <![endif]>O Anexo IV é modelo
de requerimento. Será aceito documento em formato diverso
que contenha identificação, inscrição, emprego, atendimento pretendido e
justificativa suficiente. O indeferimento não poderá decorrer unicamente da
ausência do modelo sugerido, quando os elementos materiais exigidos estiverem
presentes.
<![if !supportLists]>4.19. <![endif]>Quando a necessidade depender de avaliação clínica, o documento
deverá identificar candidato
e profissional habilitado, data, registro no conselho e assinatura verificável,
além da descrição funcional pertinente. Serão aceitos documentos digitais
autênticos. Não será exigido carimbo como requisito autônomo se a identificação
profissional e a assinatura puderem ser verificadas.
<![if !supportLists]>4.20. <![endif]>A decisão indicará os recursos deferidos e, quando cabível, o tempo
adicional concedido. Pedidos serão analisados individualmente, com adaptações
razoáveis, preservadas as competências essenciais avaliadas. A negativa deverá
ser fundamentada e recorrível.
<![if !supportLists]>4.21. <![endif]>Condição superveniente, doença contagiosa, acidente ou limitação
provisória deverá ser comunicada assim que
conhecida, preferencialmente até 48
horas antes da etapa, pelo canal
do item 1.6, com comprovante. Não haverá exclusão automática apenas porque o
fato surgiu depois das inscrições. A organização avaliará acessibilidade,
segurança sanitária e possibilidade de acomodação.
<![if !supportLists]>4.22. <![endif]>Será assegurado o uso de nome social, mediante solicitação do
candidato. A identificação civil permanecerá disponível apenas para conferência administrativa e atos em
que seja legalmente necessária. A identificação e a fiscalização respeitarão a dignidade
e a identidade de gênero.
<![if !supportLists]>4.23. <![endif]>A candidata lactante
poderá requerer espaço
reservado e levar acompanhante adulto identificado, responsável pela
criança. A banca não fornecerá cuidador. O tempo efetivamente utilizado na amamentação será compensado, mediante
registro. A criança
e o acompanhante permanecerão
em espaço separado da sala de prova, e a candidata será acompanhada por fiscal,
sem acesso a materiais ou comunicação indevida.
<![if !supportLists]>4.24. <![endif]>A candidata gestante terá acesso aos atendimentos necessários. Para o
TAF, será assegurada remarcação em data compatível com a gestação,
o período posterior ao parto e a liberação
médica, nos termos do Tema 973 do STF, sem eliminação automática e sem exigir a
realização de esforço contraindicado. A candidata deverá apresentar documento
médico assim que conhecida a gravidez, sendo preservada sua participação nas
demais fases compatíveis.
<![if !supportLists]>4.25. <![endif]>O candidato que necessite de ajuste por convicção religiosa deverá
requerê-lo até o término das inscrições, descrevendo a restrição e o
atendimento pretendido. A comissão decidirá motivadamente solução
que preserve isonomia, sigilo e ônus administrativo razoável.
<![if !supportLists]>4.26. <![endif]>Caberá ao CEPASF analisar os documentos enviados na
inscrição para a reserva PcD e os
pedidos de atendimento especial, divulgando os resultados conforme o Anexo II e
assegurando recurso na forma do Capítulo 9. Essa análise documental não
substitui a avaliação prevista no item 4.32 nem o exame admissional. A reserva
de vagas e o atendimento especial são pedidos independentes: o indeferimento de
um não determina automaticamente o do outro.
Da participação de pessoas
com deficiência
<![if !supportLists]>4.27. <![endif]>Poderá concorrer na condição de pessoa com deficiência quem se enquadre
no conceito da Lei nº 13.146/2015 e nas demais hipóteses legalmente
reconhecidas. A análise considerará impedimentos de longo prazo, barreiras e
participação social, sem exclusões genéricas por diagnóstico ou por
possibilidade abstrata de correção do impedimento.
<![if !supportLists]>4.28. <![endif]>O candidato deverá indicar, na inscrição, que deseja concorrer à
reserva de vagas e enviar, até o término das inscrições, documento de
identidade e laudo ou relatório que caracterize a condição. O modelo do Anexo V
é facultativo. Será aceito documento em formato diverso que contenha
identificação do candidato e do emitente, registro profissional,
assinatura verificável, descrição da deficiência ou impedimento, natureza
permanente ou duradoura, limitações funcionais e informações clínicas
pertinentes à análise.
<![if !supportLists]>4.29. <![endif]>Não haverá indeferimento automático pelo simples uso de formulário
diverso, pela ausência de expressão sacramental ou pela antiguidade de
documento que comprove condição permanente e suficientemente caracterizada. Documentação atualizada
poderá ser solicitada em diligência quando necessária à análise funcional,
mediante justificativa. O CID, isoladamente, não comprova nem afasta o enquadramento. Informações clínicas serão
tratadas em caráter restrito.
<![if !supportLists]>4.30. <![endif]>Será adotada reserva de 5% para pessoas com deficiência, apurada
individualmente por emprego sobre o quantitativo total do respectivo quadro,
considerando a soma dos servidores efetivos já ocupantes do emprego com as
vagas ofertadas neste concurso, conforme o critério informado pelo SAAE para
aplicação do art. 11 da LC nº 132/2009. No resultado do cálculo, a fração decimal
igual ou superior
a 0,5 será arredondada para o
número
inteiro imediatamente superior; a fração inferior a 0,5 será desprezada. Não
serão somados quantitativos de empregos distintos para criar reserva em outro
emprego.
<![if !supportLists]>4.30.1. <![endif]>A apuração da reserva por emprego será demonstrada em memória de
cálculo do SAAE, com a indicação dos quantitativos considerados, das vagas
reservadas e da correspondente ordem de convocação, observada a situação do
quadro de pessoal. A referência ao item 4.30 na coluna PcD do quadro
de empregos remete
a essa apuração; não
significa inexistência de reserva. As admissões observarão a reserva apurada e
as listas de classificação, sem aplicação automática da sequência de 20ª, 40ª e
60ª convocações.
<![if !supportLists]>4.31. <![endif]>Os candidatos PcD concorrerão simultaneamente à lista geral
e à específica. A admissão pela classificação geral não
consumirá a convocação reservada, devendo ser chamado o próximo candidato habilitado da lista específica quando
alcançada sua posição de reserva. Desistência em vaga reservada será suprida por outro
candidato da mesma lista; inexistindo habilitado, a vaga poderá ser destinada à
ampla concorrência, com motivação e registro.
<![if !supportLists]>4.32. <![endif]>A confirmação da condição de pessoa com deficiência para admissão em
vaga reservada será providenciada pelo SAAE, quando o candidato for convocado
para essa finalidade e antes da contratação. A avaliação será realizada por
equipe multiprofissional e interdisciplinar
designada pela Autarquia, com abordagem biopsicossocial e observância da Lei nº 13.146/2015. Serão considerados
os impedimentos de longo prazo, as barreiras e a participação social, sem
julgamento baseado exclusivamente no diagnóstico.
<![if !supportLists]>4.33. <![endif]>A convocação do SAAE informará
a data, o local, os documentos necessários e os meios para solicitar acessibilidade na
avaliação. A decisão será fundamentada e comunicada individualmente, com acesso aos elementos que a embasaram e prazo de 2 (dois) dias úteis para recurso,
nos termos do Capítulo 9 e do item 9.3.3. A exclusão da lista específica por não
enquadramento somente ocorrerá após o encerramento do prazo recursal ou o
julgamento do recurso. Sem fraude, será mantida a participação na lista geral,
desde que atendidos a nota mínima e os demais requisitos.
<![if !supportLists]>4.34. <![endif]>A avaliação de enquadramento na
reserva PcD e o exame de aptidão para admissão têm finalidades distintas. Eventual
incompatibilidade com atividade essencial será examinada pelo SAAE no procedimento
admissional, de forma individualizada e fundamentada, após a consideração das adaptações razoáveis. Não se presumirá incompatibilidade para todos os empregos operacionais nem se exigirá aptidão
plena abstrata. Serão assegurados acesso
aos fundamentos, contraditório e revisão, conforme os itens 10.6, 10.7 e
o Capítulo 9.
<![if !supportLists]>4.35. <![endif]>As provas práticas e o TAF terão adaptações razoáveis individualizadas,
inclusive de procedimento e avaliação quando necessárias e juridicamente
cabíveis, justificadas pela equipe técnica. Não se aplicará genericamente o
mesmo parâmetro a candidato com deficiência sem demonstrar sua necessidade para
a atividade essencial. As adaptações serão definidas antes da avaliação e
comunicadas ao interessado, com possibilidade de recurso.
CAPÍTULO 5 — DAS
PROVAS
<![if !supportLists]>5.1. <![endif]>Todos os candidatos realizarão prova objetiva,
de caráter eliminatório e classificatório. Os empregos indicados no quadro do item
3.1 terão, ainda, prova discursiva ou prática, de caráter eliminatório e
classificatório, ou TAF, exclusivamente eliminatório.
<![if !supportLists]>5.2. <![endif]>Auxiliar de Serviços de Saneamento realizará somente prova objetiva e
TAF. Não haverá prova prática para esse emprego.
Operador de Tratamento também realizará objetiva
e TAF. Não haverá avaliação de
títulos neste concurso.
<![if !supportLists]>5.3. <![endif]>Cada prova objetiva terá 40 questões inéditas, com 4 alternativas e uma
única resposta correta, somando 100 pontos. O grau de complexidade e os conteúdos serão adequados à escolaridade e às atribuições, conforme
Anexo I.
|
Disciplina |
Questões |
<![if !vml]> |
Pontuação |
|
Língua Portuguesa |
10 |
2,00 |
20,00 |
|
Matemática |
10 |
2,00 |
20,00 |
|
Conhecimentos Específicos (CE) |
20 |
3,00 |
60,00 |
|
TOTAL |
40 |
— |
100,00 |
<![if !supportLists]>5.4. <![endif]>A nota objetiva será PO = (2 × acertos em Língua Portuguesa) + (2 ×
acertos em Matemática e Raciocínio Lógico) + (3 × acertos em Conhecimentos
Específicos).
<![if !supportLists]>5.5. <![endif]>Será habilitado na prova objetiva o candidato que alcançar, no mínimo,
50% da pontuação total, equivalentes a 50,00 pontos em 100,00.
O requisito refere-se
à pontuação, e não a 50% do número de questões. Não há
mínimo por disciplina.
<![if !supportLists]>5.6. <![endif]>Questão anulada terá a pontuação correspondente atribuída uma única vez a todos
os candidatos presentes à respectiva prova, independentemente de
recurso. Alteração de gabarito será aplicada uniformemente, sem redução do
total máximo da prova.
<![if !supportLists]>5.7. <![endif]>Todos os candidatos habilitados na objetiva terão a discursiva
corrigida ou serão convocados para a prática ou o TAF do respectivo emprego,
sem limite numérico de convocação. Não haverá compensação de nota insuficiente
em etapa eliminatória pela pontuação de outra etapa.
<![if !supportLists]>5.8. <![endif]>Na prática e na discursiva, a nota máxima será de 100,00 pontos e a
habilitação exigirá ao menos 50,00 pontos em cada etapa. No TAF, o candidato
deverá cumprir todos os parâmetros eliminatórios para obter APTO; não haverá
pontuação a somar.
<![if !supportLists]>5.9. <![endif]>A legislação indicada
no Anexo I será cobrada
com as alterações publicadas até a data de publicação deste Edital. A banca
disponibilizará acesso às normas municipais indicadas. Alteração posterior
não será exigida
na prova, sem prejuízo de sua aplicação obrigatória aos atos
administrativos do concurso.
CAPÍTULO 6 — DA APLICAÇÃO
DAS PROVAS
<![if !supportLists]>6.1. <![endif]>As provas objetivas e discursivas serão realizadas preferencialmente em
Águas de Lindóia/SP, em quatro
períodos, distribuídos em dois domingos: 17 e 24 de janeiro de 2027. Os empregos da mesma linha
terão aplicação simultânea. O candidato poderá
realizar prova e apenas um emprego por período,
até o máximo de quatro empregos, conforme o quadro e abaixo e o Anexo II. apenas um emprego por período, até o
máximo de quatro empregos, conforme o quadro abaixo e o Anexo II.
|
Período |
Turno previsto |
Empregos |
Início |
|
1 |
17/01/2027 1º domingo — manhã |
Controlador Interno; Auxiliar de Serviços de Saneamento |
8h |
|
2 |
17/01/2027 1º domingo — tarde |
Procurador Jurídico; Encanador; Auxiliar de Manutenção; Leiturista |
14h |
|
3 |
24/01/2027 2º domingo — manhã |
Motorista; Auxiliar de Limpeza; Auxiliar Administrativo; Pedreiro |
8h |
|
4 |
24/01/2027 2º domingo — tarde |
Operador |
14h |
<![if !supportLists]>6.2. <![endif]>A duração será de 3 horas para
objetiva isolada e de 3 horas e meia
para objetiva e discursiva, realizadas na mesma sessão para Procurador
Jurídico e Controlador Interno. O tempo inclui leitura, resolução e
preenchimento das folhas definitivas. Permanecem assegurados os acréscimos e as
compensações deferidos.
<![if !supportLists]>6.3. <![endif]>Os portões dos locais de realização das provas objetivas e das demais
etapas presenciais serão
abertos 1 (uma) hora antes do
horário previsto para o início das atividades.
<![if !supportLists]>6.3.1.
<![endif]>Para as provas com início às 8h, a abertura ocorrerá às 7h.
<![if !supportLists]>6.3.2.
<![endif]>Para as provas com início às 14h,
a abertura ocorrerá às 13h.
<![if !supportLists]>6.3.3. <![endif]>Nas demais etapas, serão observados os horários estabelecidos nos
respectivos editais de convocação, respeitados os mesmos intervalos de abertura
e fechamento.
<![if !supportLists]>6.4. <![endif]>A publicação do edital de convocação para as provas objetivas dos
quatro períodos e para as discursivas de Procurador Jurídico e Controlador
Interno está prevista para 06 de janeiro de 2027. O ato informará datas,
horários, endereços e salas. A definição dos locais observará acessibilidade e
capacidade; eventual uso de município vizinho dependerá de justificativa e
divulgação com antecedência suficiente.
<![if !supportLists]>6.5. <![endif]>Somente será admitido o candidato identificado por documento oficial
com fotografia que permita reconhecimento: RG, CIN, CNH, passaporte, identidade
profissional legalmente válida ou outro documento oficial equivalente. Serão
admitidas versões digitais oficiais apresentadas no aplicativo emissor, com
conferência antes do acondicionamento do aparelho; fotografia ou captura de
tela, isoladamente, não substitui documento verificável.
<![if !supportLists]>6.6. <![endif]>Em caso de perda, furto ou roubo, será admitido registro de ocorrência
policial emitido nos 30 dias anteriores, com identificação especial mediante
assinatura e outros elementos seguros. Dúvida fundamentada sobre identidade
também será registrada e submetida à identificação especial.
<![if !supportLists]>6.7. <![endif]>Candidato ausente da listagem poderá
ter sua participação admitida condicionalmente
mediante comprovante idôneo de inscrição
e quitação tempestiva ou isenção, com registro
em ata e posterior verificação. Eventual cancelamento será motivado e
recorrível.
<![if !supportLists]>6.8. <![endif]>O candidato deverá portar caneta esferográfica azul ou preta de corpo
transparente. Não serão permitidas consultas, calculadoras, livros,
códigos, anotações, comunicação entre candidatos ou uso de aparelhos eletrônicos, ressalvados
recursos de acessibilidade previamente autorizados.
<![if !supportLists]>6.9. <![endif]>Celulares, relógios inteligentes e outros dispositivos deverão ser desligados, com alarmes e conexões desativados, e guardados no invólucro
fornecido pela fiscalização, lacrado até a saída definitiva. Não se exigirá
retirada de bateria. Uso ou acesso indevido será registrado e poderá acarretar
eliminação, mediante decisão fundamentada.
<![if !supportLists]>6.10. <![endif]>Objetos de uso religioso, próteses, aparelhos auditivos, dispositivos médicos e recursos
de acessibilidade serão fiscalizados
de modo reservado e respeitoso, sem proibição
genérica. A fiscalização poderá
utilizar detector de metais, com procedimento alternativo adequado quando clinicamente
necessário.
<![if !supportLists]>6.11. <![endif]>A folha de respostas será o documento válido para a correção objetiva.
O candidato deverá conferir identificação e emprego, assinar e marcar apenas
uma alternativa por questão. Resposta em branco, com mais de uma marcação,
rasura que inviabilize a leitura ou preenchimento
a lápis não receberá pontos. Não haverá substituição por erro
pessoal de preenchimento, ressalvada falha material do documento
fornecido.
<![if !supportLists]>6.12. <![endif]>Defeito de impressão ou material deverá ser comunicado ao fiscal assim
que identificado. A correção de
falha imputável à organização será uniforme, registrada em ata e acompanhada da compensação de tempo
efetivamente necessária, sem afastar recurso posterior.
<![if !supportLists]>6.13. <![endif]>A saída definitiva será permitida após 1 hora e 30 minutos do início. O
caderno poderá ser levado somente nos últimos 30 minutos da duração regular da
respectiva prova. Antes disso, deverá ser entregue à fiscalização, que
disponibilizará versão eletrônica no dia do gabarito preliminar. A folha de respostas
e a folha definitiva da discursiva
nunca poderão ser retiradas.
<![if !supportLists]>6.14. <![endif]>Durante a prova, saídas temporárias serão acompanhadas por fiscal. Os
três últimos candidatos da sala acompanharão o encerramento e o lacre,
ressalvadas salas especiais, tempos adicionais ou circunstância médica justificada. A regra não impedirá atendimento de urgência.
<![if !supportLists]>6.15. <![endif]>A ausência implicará eliminação do emprego
correspondente, sem afetar
inscrição em outro período.
Não haverá segunda
chamada por motivo
particular, ressalvadas adaptações e remarcações legalmente asseguradas, falha da organização ou decisão administrativa ou judicial motivada.
<![if !supportLists]>6.16. <![endif]>Não será permitido portar arma no recinto sem observância da legislação
e do procedimento seguro definido pela coordenação. Candidato com porte legal
deverá informar previamente a condição e seguir orientação de guarda e
controle, sem acesso à arma durante a prova.
<![if !supportLists]>6.17. <![endif]>Os cadernos e gabaritos preliminares serão divulgados conforme o Anexo
II. Cada emprego terá caderno próprio. Caberá recurso na forma do Capítulo 9,
com acesso ao caderno e ao gabarito antes do início do prazo.
<![if !supportLists]>6.18. <![endif]>DAS PROVAS DISCURSIVAS
<![if !supportLists]>6.18.1. <![endif]>Procurador Jurídico e Controlador Interno
realizarão 1 estudo
de caso técnico, em sua sessão de prova escrita. Para
Procurador, a resposta consistirá em parecer jurídico fundamentado; para
Controlador, em relatório técnico de controle interno com achados e recomendações.
Os temas estarão restritos ao conteúdo específico do Anexo I e às atribuições
do emprego.
<![if !supportLists]>6.18.2. <![endif]>A resposta terá até 40 linhas, em folha própria, sem consulta. Não
haverá eliminação exclusivamente por extensão inferior a um mínimo de linhas: a
insuficiência de desenvolvimento será avaliada
nos critérios de conteúdo. Texto além das 40 linhas ou
fora do campo próprio não será
corrigido. O rascunho não será avaliado.
<![if !supportLists]>6.18.3. <![endif]>A correção será anônima, mediante código separado da identificação.
Nome, assinatura ou sinal identificador deliberadamente inserido no campo de
resposta implicará nota zero, com registro e possibilidade de recurso. Quando
o gênero exigir
assinatura, deverá ser usada
apenas a expressão “Candidato”.
<![if !supportLists]>6.18.4. <![endif]>A pontuação será distribuída em:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>identificação das questões e dos fatos relevantes = 15 pontos;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>fundamentação técnica
ou jurídica = 35
pontos;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>análise e aplicação ao caso = 25 pontos;
<![if !supportLists]>d)
<![endif]>conclusão e encaminhamentos viáveis
= 15 pontos;
<![if !supportLists]>e)
<![endif]>organização, clareza,
coesão e correção
linguística = 10 pontos.
<![if !supportLists]>6.18.4.1. <![endif]>O espelho individual registrará cada parcela
e a justificativa dos descontos, conforme Anexo VII.
<![if !supportLists]>6.18.5. <![endif]>Cada componente de conteúdo será
avaliado pela presença, correção, pertinência e completude dos elementos
esperados no caso concreto, com pontuação explicitada no padrão de resposta.
Serão aceitas soluções alternativas juridicamente ou tecnicamente sustentáveis.
Não se exigirá reprodução literal do padrão da banca.
<![if !supportLists]>6.18.6. <![endif]>Nos 10 pontos de expressão
escrita, organização e coesão
valerão até 5 pontos, com desconto de 1 ponto por ocorrência autônoma de
ruptura que prejudique a compreensão, limitado a 5; domínio da norma escrita
valerá até 5 pontos, com desconto de 0,25 por erro identificado, limitado a 5.
O mesmo erro repetido na mesma palavra será contado uma vez; o mesmo fato não
sofrerá desconto duplicado em critérios distintos.
<![if !supportLists]>6.18.7. <![endif]>Receberá nota zero a resposta
em branco, inteiramente alheia ao tema, integralmente
ilegível, produzida fora da folha definitiva ou com identificação vedada.
Trecho ilegível isolado não tornará automaticamente nula toda a resposta; será
desconsiderado na extensão em que impedir a avaliação.
<![if !supportLists]>6.18.8. <![endif]>Serão corrigidas as discursivas de todos os habilitados na objetiva. A nota mínima será de 50,00 pontos. Com o resultado preliminar, serão disponibilizados cópia da resposta,
padrão de correção e espelho individual. Caberá recurso na forma do
Capítulo 9. Os resultados observarão o Anexo II.
<![if !supportLists]>6.19. <![endif]>DAS PROVAS PRÁTICAS
<![if !supportLists]>6.19.1. <![endif]>Realizarão prova prática
todos os candidatos habilitados na objetiva
para Encanador, Auxiliar de Manutenção, Motorista, Operador de Máquinas
e Pedreiro. A publicação do edital
de convocação está prevista para 03/02/2027, e a aplicação observará as datas
do Anexo
II. Não haverá
limite numérico de convocados.
<![if !supportLists]>6.19.2. <![endif]>A convocação informará endereço, horário individual, equipamentos e
recursos de acessibilidade deferidos. A organização compatibilizará as chamadas para provas práticas
e TAF de quem estiver habilitado em mais de um emprego, observado o
limite de quatro inscrições. Não haverá sobreposição nem exigência de presença
simultânea em dois locais, e será assegurado intervalo mínimo de 60 minutos
entre o término de uma avaliação e a chamada para a seguinte, com consideração
do deslocamento necessário.
<![if !supportLists]>6.19.3. <![endif]>Os roteiros a seguir definem
tarefas, materiais, tempo de execução
e critérios. A banca
preencherá as fichas do Anexo VIII. Serão utilizados equipamentos equivalentes para todos os
candidatos
do mesmo emprego, com demonstração padronizada de comandos. Marca e modelo não
poderão exigir competência estranha ao conteúdo e às atribuições do emprego. Se
houver estações simultâneas, cada uma contará com avaliador habilitado e
aplicação dos mesmos critérios, tempos
e procedimentos. As diferenças de marca ou modelo
entre os caminhões e as retroescavadeiras disponibilizados não poderão produzir
desigualdade de dificuldade; a equivalência operacional será verificada e
registrada pela banca, e os equipamentos serão identificados na convocação.
<![if !supportLists]>6.19.4. <![endif]>Serão concedidos 5 minutos de reconhecimento do posto, sem pontuação e
fora do tempo de execução. O avaliador lerá instruções padronizadas e
esclarecerá apenas o funcionamento do equipamento, sem ensinar a solução. O
tempo começará após a confirmação de compreensão das instruções e o
comando de início.
<![if !supportLists]>6.19.5. <![endif]>A banca fornecerá materiais, ferramentas e EPIs compatíveis e em
tamanhos adequados. O candidato deverá comparecer com roupa que permita
execução segura e calçado fechado; EPI específico será fornecido e ajustado
pela organização. Nenhum candidato operará instalação energizada, sistema
pressurizado perigoso, vala real, espaço confinado ou equipamento sem proteção.
<![if !supportLists]>6.19.6. <![endif]>Cada prova valerá 100 pontos, com aprovação a partir de 50. Cada
verificação objetiva da ficha será pontuada
integralmente se atendida
e receberá zero se não atendida,
salvo as faixas dimensionais expressamente previstas. Não haverá nota por
aparência, desenvoltura pessoal, idade, sexo, força máxima ou apreciação
subjetiva sem relação com a tarefa.
<![if !supportLists]>6.19.7. <![endif]>Ao fim do tempo, a execução será interrompida e pontuada pelo que tiver
sido efetivamente concluído, sem eliminação automática por tarefa incompleta.
Serão eliminatórios: agressão ou fraude; desobediência consciente a ordem de
parada de segurança; operação com pessoa na zona de risco; movimento que exija
intervenção imediata do avaliador para evitar acidente; colisão com pessoa,
estrutura ou obstáculo rígido; retirada deliberada de proteção ou EPI essencial
após advertência; e apresentação sem habilitação válida quando indispensável à condução. A ocorrência deverá ser
descrita de modo concreto, com indicação do risco e possibilidade de recurso.
<![if !supportLists]>6.19.8. <![endif]>Falha do equipamento, interrupção por motivo imputável à banca
ou risco ambiental suspenderá o tempo. Se houver
prejuízo à comparação, a tarefa afetada será reaplicada integralmente em condições equivalentes, sem desconto. Incidente clínico terá atendimento imediato e registro, com análise motivada
da possibilidade de retomada ou remarcação nos casos legalmente assegurados.
<![if !supportLists]>6.19.9. <![endif]>As avaliações serão realizadas por profissionais tecnicamente
habilitados, com identificação do avaliador,
registro de início e término, pontuação por critério e ocorrências. Haverá registro
audiovisual quando tecnicamente possível, de acesso restrito para recurso e
controle. A assinatura do candidato comprovará ciência, sem significar
concordância. A recusa será registrada sem punição autônoma.
<![if !supportLists]>6.19.10. <![endif]>O resultado preliminar e o definitivo serão divulgados conforme o Anexo
II. O candidato terá acesso à ficha de avaliação e aos registros pertinentes,
assegurado recurso na forma do Capítulo 9.
Roteiro para Encanador
<![if !supportLists]>6.19.11. <![endif]>Tarefa: montar, em bancada despressurizada, trecho de rede predial em
PVC soldável de 25 mm, com 2 segmentos de 300 mm, 1 joelho, 1 luva e adaptador
com registro roscável, conforme desenho simples fornecido a todos. Executar
medição, corte, preparação, união e vedação, respeitando instruções do
fabricante. Ao término, realizar conferência
visual e teste de alinhamento; eventual ensaio com água será
de baixa pressão e executado pelo avaliador depois do tempo de cura, sem
penalizar candidato por espera técnica.
<![if !supportLists]>6.19.12. <![endif]>Materiais: bancada, tubos e
conexões idênticos, registro, fita de vedação, adesivo e solução preparadora compatíveis, serra manual,
trena, esquadro, lixa,
pano, EPIs e recipiente
de descarte. Tempo de execução: 30 minutos.
<![if !supportLists]>6.19.13. <![endif]>Pontuação:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>preparação e segurança = 15 pontos;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>leitura e dimensionamento = 20 pontos;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>corte e preparo = 20 pontos;
<![if !supportLists]>d)
<![endif]>montagem e vedação = 30 pontos;
<![if !supportLists]>e)
<![endif]>conferência e organização final =
15 pontos.
<![if !supportLists]>6.19.13.1. <![endif]>Os 20 controles objetivos e seus valores constam da ficha do Anexo
VIII. Nos comprimentos, será admitida tolerância de ±3 mm em cada segmento; a
precisão não será avaliada por impressão visual.
Roteiro para Auxiliar
de Manutenção
<![if !supportLists]>6.19.14. <![endif]>Tarefa: em conjunto demonstrativo desenergizado de bomba e válvula,
identificar riscos e pontos de bloqueio, desmontar tampa aparafusada e vedação,
conferir os componentes, substituir junta fornecida e remontar. Executar teste
de continuidade em componente avulso e desenergizado, com multímetro, e
registrar o resultado. Não haverá intervenção em rede elétrica real nem
exigência de atuação privativa de profissional que exceda as atribuições
auxiliares.
<![if !supportLists]>6.19.15. <![endif]>Materiais: bancada, conjunto didático, junta nova, ferramentas manuais,
multímetro com pontas protegidas, etiquetas de bloqueio e manual resumido
idêntico para todos. Tempo: 30 minutos.
<![if !supportLists]>6.19.16. <![endif]>Pontuação:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>segurança e isolamento simulado = 25 pontos;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>ferramentas e inspeção = 20 pontos;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>desmontagem e organização = 20 pontos;
<![if !supportLists]>d)
<![endif]>remontagem e conferência = 25
pontos;
<![if !supportLists]>e)
<![endif]>medição e registro = 10 pontos.
<![if !supportLists]>6.19.16.1. <![endif]>Os limites de aperto serão indicados no roteiro do equipamento e aplicados
com ferramenta compatível; não haverá avaliação por força física máxima.
Roteiro para Motorista
<![if !supportLists]>6.19.17. <![endif]>Tarefa: inspecionar caminhão de carga com peso bruto total superior a
3.500 kg e habilitação compatível com a categoria D exigida; ajustar posto de
condução; executar percurso em área isolada e sinalizada de aproximadamente 200
metros, com trecho reto, duas conversões, parada em linha, marcha à ré em corredor demarcado
e estacionamento. Não haverá
transporte de público ou de carga perigosa.
<![if !supportLists]>6.19.18. <![endif]>O circuito terá corredor de manobra com largura mínima equivalente à largura total
do veículo acrescida de 1 metro de cada lado e vaga final com comprimento do
veículo acrescido de 2 metros. O croqui, sentido e limites serão idênticos para
todos. O início será precedido de apresentação dos comandos e de reconhecimento
a pé acompanhado.
<![if !supportLists]>6.19.19. <![endif]>Materiais: caminhão em condições legais e seguras, cones, demarcações,
cinto e dispositivos de segurança. Tempo: 25 minutos. CNH válida categoria D ou
categoria legalmente equivalente que autorize o veículo, com restrições
atendidas.
<![if !supportLists]>6.19.20. <![endif]>Pontuação:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>inspeção e preparação = 25 pontos;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>partida e controle = 20
pontos;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>circulação e observação = 20
pontos;
<![if !supportLists]>d)
<![endif]>ré e estacionamento = 25 pontos;
<![if !supportLists]>e)
<![endif]>imobilização e encerramento = 10
pontos.
<![if !supportLists]>6.19.20.1. <![endif]>Toque em cone flexível
implicará perda apenas do controle
correspondente, salvo risco concreto eliminatório registrado. Não haverá tabela
genérica de faltas de exame de habilitação substituindo os critérios deste
edital.
Roteiro para Operador de Máquinas
<![if !supportLists]>6.19.21. <![endif]>Tarefa: em retroescavadeira, realizar inspeção, acesso e ajuste do
posto, deslocamento de 30 metros em circuito isolado, posicionamento e
estabilização, transferência de material solto com caçamba para área demarcada
e retorno à condição segura. Não haverá escavação de vala real, içamento sobre
pessoas, circulação em via pública ou atuação junto a rede enterrada ou aérea.
<![if !supportLists]>6.19.22. <![endif]>A área de depósito medirá
2 m × 2 m; a transferência consistirá em 2 ciclos de coleta
e deposição de material solto, com alcance e posição inicial iguais. O volume
por ciclo corresponderá a aproximadamente metade da capacidade da caçamba,
previamente demonstrado. Não se exigirá produtividade de operação contínua.
<![if !supportLists]>6.19.23. <![endif]>Materiais: retroescavadeira em condições seguras, solo limpo solto,
cones, gabarito de depósito e EPIs. Tempo:
25 minutos. Exige-se
CNH categoria C ou superior
compatível com o equipamento e
suas restrições legais.
<![if !supportLists]>6.19.24. <![endif]>Pontuação:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>inspeção e segurança = 25 pontos;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>deslocamento e posicionamento = 20 pontos;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>estabilização e preparação = 15 pontos;
<![if !supportLists]>d)
<![endif]>dois ciclos de operação = 30 pontos;
<![if !supportLists]>e)
<![endif]>encerramento = 10 pontos.
<![if !supportLists]>6.19.24.1. <![endif]>Os critérios serão registrados na ficha específica.
Roteiro para Pedreiro
<![if !supportLists]>6.19.25. <![endif]>Tarefa: sobre base regular de bancada ou piso, executar pequeno painel
de alvenaria de aproximadamente 80 cm de comprimento e 3 fiadas,
com blocos padronizados fornecidos, juntas
de 10 mm e amarração
indicada em croqui;
preparar argamassa conforme traço e instrução fornecidos e conferir medidas,
nível e prumo. Não haverá
trabalho em altura nem estrutura sujeita a carga.
<![if !supportLists]>6.19.26. <![endif]>Materiais: blocos equivalentes, argamassa e água, recipiente graduado,
colher, régua, nível, prumo, trena, linha, EPIs e área de descarte. Tempo: 40
minutos. O tamanho nominal dos blocos
e o croqui serão iguais
para todos e permitirão completar o painel dentro da
tolerância de ±20 mm no comprimento.
<![if !supportLists]>6.19.27. <![endif]>Pontuação:
<![if !supportLists]>a)
<![endif]>preparação e segurança = 15 pontos;
<![if !supportLists]>b)
<![endif]>leitura e marcação = 15 pontos;
<![if !supportLists]>c)
<![endif]>preparo da argamassa = 20 pontos;
<![if !supportLists]>d)
<![endif]>assentamento = 30
pontos;
<![if !supportLists]>e)
<![endif]>nível, prumo e acabamento = 20 pontos.
<![if !supportLists]>6.19.27.1. <![endif]>Para nível e prumo, a tolerância será de até 5 mm no trecho executado; juntas
serão aceitas de 7 a 13 mm. As medições serão feitas por instrumentos e
registradas.
<![if !supportLists]>6.20. <![endif]>DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
<![if !supportLists]>6.20.1. <![endif]>Realizarão o TAF todos os habilitados na objetiva para Auxiliar de
Serviços de Saneamento e Operador de Tratamento. A publicação do edital de
convocação está prevista para 03 de fevereiro de 2027, e a aplicação observará as datas do Anexo II. O teste será exclusivamente eliminatório, com
resultado APTO ou INAPTO, sem pontuação classificatória e sem prova prática
adicional para esses empregos.
<![if !supportLists]>6.20.2. <![endif]>O teste avaliará capacidade funcional mínima por tarefas simuladas de
deslocamento, transporte e manuseio, relacionadas às atribuições do Anexo III.
Não serão exigidos corrida de velocidade, salto, barra, flexões ou índices
esportivos sem relação demonstrada com o trabalho.
<![if !supportLists]>6.20.3. <![endif]>O candidato apresentará documento oficial de identidade e atestado médico
emitido nos 30 dias anteriores à avaliação, autorizando expressamente a
participação nas tarefas funcionais do respectivo protocolo. O modelo do Anexo
X é facultativo. O atestado deverá identificar
candidato, data, médico,
CRM/UF e assinatura verificável; não se exigirá descrição pública de diagnóstico.
Documento de teor equivalente será aceito.
<![if !supportLists]>6.20.4. <![endif]>A ausência ou insuficiência material do atestado impedirá a execução naquele
momento por segurança, com registro
e decisão recorrível. Falha meramente formal
sanável em documento
apresentado tempestivamente poderá
ser esclarecida, sem aceitar aptidão
clínica atestada apenas
depois da realização do teste. A regra não afasta o tratamento legal da gestação ou outras hipóteses de
remarcação obrigatória.
<![if !supportLists]>6.20.5. <![endif]>O candidato comparecerá com vestuário confortável e calçado fechado
antiderrapante. A organização fornecerá EPIs compatíveis, água, sombra, área de
recuperação, profissionais habilitados para avaliação e equipe de atendimento emergencial com meios de remoção. A prova
só iniciará com estrutura assistencial operacional e condições ambientais
seguras.
<![if !supportLists]>6.20.6. <![endif]>Haverá explicação e demonstração padronizadas, 5 minutos para reconhecimento
sem esforço máximo e possibilidade de aquecimento autônomo
orientado. Não haverá
teste-surpresa. O candidato poderá usar seus recursos de acessibilidade
deferidos.
<![if !supportLists]>6.20.7. <![endif]>Será permitido realizar
2 tentativas de cada tarefa,
considerando-se o resultado
válido da melhor tentativa. A segunda tentativa ocorrerá após descanso
mínimo de 10 minutos e somente se o responsável de saúde não identificar
contraindicação. Entre tarefas distintas haverá descanso mínimo de 5 minutos.
Não se exigirá segunda tentativa
de quem já cumpriu
o índice.
<![if !supportLists]>6.20.8. <![endif]>As cargas serão aferidas em balança e os percursos medidos antes da
aplicação. O tempo será registrado em segundos, sem arredondamento desfavorável. O início e o término serão dados por comandos
padronizados; todo o corpo deverá ultrapassar a linha final, e o objeto ser
colocado de modo controlado no ponto indicado quando a tarefa envolver transporte.
<![if !supportLists]>6.20.9. <![endif]>A tentativa será inválida se o candidato reduzir o trajeto, receber
ajuda externa não autorizada, deixar de transportar a carga integral,
derrubar o objeto
ou não concluir todos os ciclos. Colocar o objeto de modo
seguro no chão para breve pausa será permitido, com cronômetro em curso. Se houver erro de percurso, o candidato poderá
corrigi-lo com o tempo
em curso, sem ajuda que reduza o esforço exigido.
<![if !supportLists]>6.20.10. <![endif]>A avaliação será interrompida diante
de dor aguda, mal-estar relevante, queda, sinal de
risco clínico, solicitação do candidato ou orientação da equipe de saúde. A
assistência terá prioridade. Falha
da organização ou condição ambiental
insegura permitirá reaplicação sem consumo de tentativa;
ocorrência clínica individual será analisada com motivação e observância das
remarcações legalmente asseguradas, sem obrigar continuação contra orientação
de saúde.
<![if !supportLists]>6.20.11. <![endif]>Será APTO quem completar todas as tarefas do protocolo de seu emprego,
com cargas, repetições e limites de tempo previstos, em ao menos
uma tentativa válida por tarefa. Será INAPTO quem não cumprir
qualquer parâmetro após as oportunidades previstas ou abandonar definitivamente
a avaliação, ressalvadas as remarcações legais. Fraude, agressão ou
descumprimento deliberado de ordem de segurança também terão decisão
eliminatória fundamentada.
<![if !supportLists]>6.20.12. <![endif]>Os índices gerais serão aplicados como patamares funcionais mínimos,
sem pontuação por desempenho superior. A adaptação a candidato com deficiência
será analisada individualmente, nos termos do item 4.35, considerando a
atividade essencial, tecnologia assistiva e modificações razoáveis. Não se
presumirá necessidade de índice idêntico sem fundamentação técnica.
<![if !supportLists]>6.20.13.
<![endif]>Gestantes terão remarcação assegurada
mediante comprovação, conforme
item
4.24.
A nova data considerará o parto, a recuperação e a liberação médica. A situação
permanecerá registrada como pendente por remarcação legal, sem classificação
final eliminatória enquanto não concluída a etapa; eventual homologação dos
demais não poderá inviabilizar a continuidade da candidata.
<![if !supportLists]>6.20.14. <![endif]>A ficha individual registrará medidas, cargas,
tentativas, tempos, pausas,
adaptações e ocorrências. O candidato terá acesso ao resultado e aos registros para recorrer. A assinatura
dará ciência, sem renúncia ao recurso. O cronograma de resultados será o mesmo das provas práticas, conforme item 6.19.10.
Protocolo funcional
de Auxiliar de Serviços de Saneamento
<![if !supportLists]>6.20.15.
<![endif]>As três tarefas seguintes simulam
deslocamento externo, transporte de
ferramentas e movimentação de materiais leves em apoio às redes de saneamento.
O piso será regular, firme e antiderrapante, sem obstáculos que provoquem
queda. Não haverá vala, contato com esgoto ou produto químico real.
|
Tarefa e |
Execução padronizada |
Índice mínimo de aprovação |
|
A1 Deslocamento externo |
Percorrer 400 m, |
Concluir em até 6 minutos. |
|
A2 Transporte de ferramentas |
Transportar caixa |
Concluir 40 m em até 90 segundos, com entrega controlada. |
|
A3 Movimentação de material |
Transferir 5 |
Concluir as 5 transferências em |
Protocolo funcional de Operador de Tratamento
<![if !supportLists]>6.20.16. <![endif]>As tarefas simulam deslocamento entre pontos de inspeção, movimentação
de insumos leves e transporte de amostras ou utensílios. Serão usados
recipientes inertes e fechados. Não haverá cloro real, cilindro pressurizado,
tanque aberto, altura, piso molhado ou exposição biológica.
|
Tarefa e |
Execução padronizada |
Índice mínimo de aprovação |
|
B1 Ronda em unidade |
Percorrer |
Concluir o percurso e os 9 contatos em até 5 minutos. |
|
B2 Transporte de utensílios |
Transportar |
Concluir |
|
B3 |
Transferir 4 recipientes fechados de 5 kg, |
Concluir |
<![if !supportLists]>6.20.17. <![endif]>As tarefas serão executadas somente nas condições de segurança
previstas neste Edital. Os parâmetros destinam-se à avaliação do concurso e não
dispensam a análise ocupacional das atividades efetivamente exercidas no
emprego.
CAPÍTULO 7 — DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO
<![if !supportLists]>7.1. <![endif]>São obrigações do candidato: ler o edital
e suas retificações; conferir requisitos, emprego e período escolhido; manter cadastro atualizado; guardar
inscrição e comprovantes; acompanhar convocações e resultados; comparecer pontualmente;
apresentar identificação; respeitar instruções de segurança e a equipe;
utilizar apenas materiais autorizados; e entregar os documentos definitivos de
prova.
<![if !supportLists]>7.2. <![endif]>O candidato deverá comunicar imediatamente falha material, necessidade
de atendimento ou ocorrência que possa comprometer sua participação. A comunicação será registrada, sem substituir recurso
quando houver decisão desfavorável.
<![if !supportLists]>7.3. <![endif]>É vedado fraudar,
comunicar respostas, fotografar ou divulgar material
sigiloso durante a aplicação, acessar aparelho não
autorizado ou retirar folha definitiva. A mera divergência respeitosa,
reclamação ou interposição de recurso não constitui falta disciplinar.
<![if !supportLists]>7.4. <![endif]>A apuração de irregularidade observará registro dos fatos, individualização da conduta,
oportunidade de manifestação e decisão proporcional e motivada. Medida imediata
de proteção da segurança ou do sigilo não afasta posterior revisão
administrativa.
CAPÍTULO 8 — DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS
DE DESEMPATE
<![if !supportLists]>8.1. <![endif]>A classificação será por emprego, em ordem decrescente da nota final,
apenas entre candidatos habilitados em todas as etapas exigidas. Serão
publicadas lista geral e lista específica PcD, com indicação das etapas concluídas e de eventual
situação pendente por remarcação legal.
<![if !supportLists]>8.1.1. <![endif]>A inclusão na lista específica PcD observará a análise documental e os
recursos realizados durante o concurso. A admissão em vaga reservada dependerá
também da confirmação prevista no item 4.32, quando da convocação pelo SAAE.
Essa avaliação não altera a pontuação obtida nas provas.
<![if !supportLists]>8.2. <![endif]>A nota final será: a) empregos somente
com objetiva: NF = PO; b) empregos
com TAF: NF
= PO, desde que APTO no TAF; c) empregos com prática: NF = (PO + PP) ÷ 2; d) empregos
com discursiva: NF = (PO + PD) ÷ 2. Todas
as notas serão expressas de 0 a 100, com 2 casas decimais.
A verificação do mínimo de cada etapa precederá o cálculo da média.
<![if !supportLists]>8.3. <![endif]>O arredondamento ocorrerá
apenas na exibição
final para 2 casas decimais, pelo critério decimal
usual, preservado o valor integral para comparação. Não haverá arredondamento
de nota inferior a 50 para obter habilitação.
<![if !supportLists]>8.4. <![endif]>Em igualdade de nota final, serão aplicados, sucessivamente: a)
preferência à pessoa com 60 anos ou mais na data da última prova objetiva do
concurso, com prioridade à de maior idade, nos termos do Estatuto da Pessoa
Idosa; b) maior nota em Conhecimentos Específicos da objetiva; c) maior nota na discursiva ou prática, quando
houver; d) maior
nota em Língua Portuguesa; e) maior nota em Matemática e Raciocínio
Lógico; f) exercício da função de jurado,
na forma do art. 440 do Código
de Processo Penal;
g) maior idade entre os demais
candidatos; h) sorteio
público, previamente convocado, registrado e acompanhado pela comissão.
<![if !supportLists]>8.5. <![endif]>Para utilização do critério de jurado, o candidato deverá declarar a
condição e anexar certidão do Poder Judiciário até o encerramento das
inscrições, com comprovação de exercício efetivo. Dúvida
documental será decidida
com possibilidade de recurso.
A data de nascimento será conferida
por documento oficial,
sem divulgação integral
nas listas públicas.
<![if !supportLists]>8.6. <![endif]>O cadastro reserva
abrangerá todos os aprovados que excedam as vagas imediatas, sem corte numérico adicional. A ausência em uma prova não
prejudicará a classificação válida em outro emprego.
<![if !supportLists]>8.7. <![endif]>A classificação preliminar e a definitiva serão divulgadas conforme o
Anexo II. A homologação dependerá do encerramento dos prazos recursais e do
julgamento dos recursos, ressalvadas as situações individuais protegidas por
remarcação legal.
CAPÍTULO 9 — DOS RECURSOS
<![if !supportLists]>9.1. <![endif]>O prazo para interposição dos recursos administrativos previstos neste
Edital será de 2 (dois) dias úteis, aplicável às fases do Concurso Público,
ressalvados os prazos obrigatórios estabelecidos em legislação especificamente
aplicável.
<![if !supportLists]>9.1.1. <![endif]>Caberá recurso quanto à inscrição; isenção ou redução
da taxa; reserva
de vagas PcD; atendimento especial; inscrição
condicional; aplicação das provas; questões e gabaritos; notas e avaliações
objetiva, discursiva, prática e TAF; critérios de desempate; classificação;
avaliação PcD; e decisões que afetem a participação ou a admissão, observadas
as competências legais.
<![if !supportLists]>9.1.2. <![endif]>A contagem excluirá o dia da divulgação do ato ou resultado e abrangerá
os 2 (dois) dias úteis imediatamente seguintes. Não serão computados sábados,
domingos, feriados nacionais, estaduais e municipais de Águas de Lindóia/SP,
nem dias sem expediente administrativo no SAAE por ato oficial. Quando
exigida comunicação individual, a contagem começará no primeiro
dia útil seguinte à ciência
comprovada. Prevalecerão as regras legais obrigatórias de contagem e
prorrogação.
<![if !supportLists]>9.1.3. <![endif]>O prazo terá início às 00h00 do primeiro dia útil e término às 23h59 do
segundo dia útil, no horário de Brasília. Os canais eletrônicos permanecerão
disponíveis durante o período. O interessado deverá ter acesso à decisão e aos
fundamentos necessários antes do início da contagem.
<![if !supportLists]>9.1.4. <![endif]>A publicação de cada fase informará as datas de início e término do recurso e o canal de
apresentação. Se a divulgação ocorrer
em data diferente da prevista
no Anexo II, o prazo será contado da efetiva divulgação
com acesso aos fundamentos, preservada sua integralidade.
<![if !supportLists]>9.1.5. <![endif]>As regras deste Capítulo não afastam prazos obrigatórios previstos em
legislação aplicável, o direito de petição, a correção de erros materiais, a
autotutela administrativa ou o controle pelos órgãos competentes.
<![if !supportLists]>9.1.6. <![endif]>Indisponibilidade do sistema imputável à organização ou atraso no
acesso aos fundamentos que comprometa o recurso ensejará prorrogação ou
reabertura integral, mediante publicação das novas datas e horários.
<![if !supportLists]>9.1.7. <![endif]>As decisões serão fundamentadas e disponibilizadas ao interessado. Não
haverá homologação definitiva de fase com recursos ordinários pendentes de
julgamento.
<![if !supportLists]>9.2. <![endif]>O recurso deverá identificar o ato, a questão ou o resultado
contestado, expor os fundamentos e formular o pedido. Será gratuito e não
dependerá de advogado.
<![if !supportLists]>9.3.
<![endif]>O recurso poderá ser apresentado
pela área do candidato em https://portal.cepasf.com.br,
pelo e-mail [email protected]
ou por outro canal de atendimento da CEPASF expressamente identificado no ato
da fase e apto a registrar o protocolo, a data e o horário de recebimento. Deverão
ser identificados o concurso, o nome
do
interessado, a inscrição e o emprego, quando aplicáveis, a fase, o ato
contestado, os fundamentos e o pedido. No portal, será utilizado um formulário
por questão objetiva; por e-mail ou outro canal autorizado, as questões e seus fundamentos deverão ser individualizados.
Nos recursos contra nota, deverão
ser indicados a pontuação contestada e o erro apontado.
O interessado deverá conservar o comprovante de envio, e a banca
disponibilizará registro de recebimento.
<![if !supportLists]>9.3.1. <![endif]>O candidato terá acesso à folha de respostas, ao espelho discursivo, à ficha prática
ou de TAF e aos registros pertinentes à decisão, conforme a fase,
preservados os dados de terceiros.
<![if !supportLists]>9.3.2. <![endif]>A impugnação do Edital e de suas retificações poderá ser apresentada
por qualquer interessado, independentemente de inscrição ou pagamento, no prazo de 2 (dois)
dias úteis, contado na forma
deste Capítulo, pelos canais do item 9.3. Para este Edital de Abertura, o prazo será de 18 a 19 de novembro
de 2026. O pedido identificará o interessado, o concurso,
o dispositivo questionado e os fundamentos. O e-mail [email protected]
poderá ser utilizado sem necessidade de cadastro ou inscrição.
<![if !supportLists]>9.3.3. <![endif]>Os recursos contra
a avaliação de enquadramento PcD realizada na convocação para admissão, o exame admissional e as
demais decisões admissionais do SAAE serão dirigidos à Autarquia, pelo canal de
protocolo expressamente informado na convocação e na comunicação da decisão. O
prazo será de 2 (dois) dias úteis, contado na forma deste Capítulo, ressalvados os prazos legais obrigatórios. A comunicação identificará a autoridade competente e assegurará acesso
aos fundamentos antes
do início do prazo. A revisão técnica caberá a profissional ou equipe
competente, com observância da imparcialidade.
<![if !supportLists]>9.4. <![endif]>Não serão conhecidos recursos fora do prazo, sem identificação do ato
contestado ou apresentados por canal diverso dos autorizados nos itens 9.3 e
9.3.3, conforme a competência, ressalvadas falhas
imputáveis à organização e as garantias legais. A linguagem informal ou crítica respeitosa
não impedirá a análise do pedido.
<![if !supportLists]>9.5. <![endif]>A decisão da banca ou da autoridade competente, conforme a fase e o
item 9.3.3, encerra o recurso
ordinário previsto neste Edital, preservadas as hipóteses legais
de revisão, o direito de petição e a correção de
ilegalidades.
<![if !supportLists]>9.6. <![endif]>Questão anulada terá sua pontuação atribuída uma única vez a todos os
candidatos presentes à respectiva prova. Alteração do gabarito será aplicada
uniformemente, sem aumento da pontuação máxima.
<![if !supportLists]>9.7. <![endif]>O acolhimento de recurso poderá
alterar notas e classificação. Se surgir fundamento novo capaz de prejudicar candidato, será assegurado prazo de 2
(dois) dias úteis para manifestação, antes da decisão correspondente,
observadas as ressalvas legais deste Capítulo.
<![if !supportLists]>9.8. <![endif]>O cronograma será ajustado quando necessário ao julgamento dos recursos
e à preservação dos prazos. A continuidade de atos preparatórios não autoriza
encerrar fase recursal pendente.
CAPÍTULO 10 — DA CONVOCAÇÃO, ADMISSÃO
E PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS
<![if !supportLists]>10.1. <![endif]>Os candidatos serão convocados pelo SAAE conforme a classificação, as
vagas e a reserva aplicável. A convocação será publicada no Diário Oficial e no
portal institucional e comunicada individualmente por e-mail, correspondência ou outro meio com comprovação, especialmente quando
decorrido período relevante desde a homologação.
<![if !supportLists]>10.2. <![endif]>O prazo para apresentação e entrega de documentos será informado no ato
de convocação para admissão, observados os prazos e as regras legais aplicáveis à Autarquia. O ato indicará a forma de
comprovação da ciência, o canal de entrega e
o procedimento quando o vencimento coincidir com dia sem atendimento
presencial.
<![if !supportLists]>10.3. <![endif]>São requisitos: nacionalidade brasileira ou outra hipótese de acesso
admitida pela Constituição e pela lei; idade mínima de 18 anos na admissão;
escolaridade e habilitações do emprego; regularidade eleitoral e militar quando
legalmente exigíveis; aptidão para as atividades essenciais, consideradas adaptações razoáveis; inexistência de impedimento legal para ingresso; e observância das
regras constitucionais de acumulação
e de aposentadoria aplicáveis ao vínculo.
<![if !supportLists]>10.4. <![endif]>Serão apresentados identidade e CPF; comprovantes de escolaridade e
registro profissional; CNH quando exigida; documentação eleitoral e militar
aplicável; dados de CTPS
e cadastro previdenciário; comprovante de residência; declarações de vínculos,
aposentadoria e bens quando legalmente exigidas; e documentos de dependentes apenas
para benefícios ou registros pertinentes. Serão aceitos documentos digitais
verificáveis e cópias conferidas com o original, sem autenticação cartorial
desnecessária.
<![if !supportLists]>10.5. <![endif]>Certidões e antecedentes serão
analisados apenas na extensão legalmente necessária ao emprego. Investigação, processo em
curso, condenação ou penalidade anterior não implicará exclusão automática sem fundamento legal e análise
concreta compatível com as
garantias constitucionais. Não serão exigidas certidões genéricas de
“idoneidade” sem pertinência e base normativa.
<![if !supportLists]>10.6. <![endif]>O exame admissional será providenciado pelo SAAE para aferir a aptidão
para as atividades essenciais do emprego, em condições seguras
e com adaptações razoáveis. Esse exame não se confunde com a avaliação de enquadramento na
reserva PcD, também providenciada pela Autarquia, na forma do item 4.32.
Os procedimentos terão fundamentos
e conclusões próprios, vedada discriminação por gravidez, deficiência ou condição de saúde
sem relação funcional demonstrada.
<![if !supportLists]>10.7. <![endif]>Eventual inaptidão ou falta de requisito será comunicada de forma
motivada, com acesso aos fundamentos e oportunidade de recurso na forma do
Capítulo 9, observados os prazos legais obrigatórios. A revisão médica caberá a
profissional ou equipe competente, com observância da imparcialidade.
<![if !supportLists]>10.8. <![endif]>Ausência de manifestação após convocação regular poderá caracterizar
desistência, mediante registro e decisão. Pedido tempestivo de esclarecimento
ou prorrogação legalmente cabível será apreciado antes da exclusão. Não haverá
renúncia presumida quando comprovada falha de comunicação atribuível ao SAAE.
<![if !supportLists]>10.9. <![endif]>A aprovação dentro das vagas imediatas assegura o direito à admissão
durante a validade, atendidos os requisitos e ressalvadas situações
excepcionais constitucionalmente admitidas e motivadas. Cadastro reserva gera
expectativa de direito, sem prejuízo de reconhecimento de preterição ilegal ou
outras hipóteses legais.
<![if !supportLists]>10.10. <![endif]>O empregado admitido observará o estágio probatório e a avaliação
previstos na legislação municipal aplicável ao vínculo, bem como treinamentos obrigatórios relacionados
às atribuições. Não se exigirá
do candidato renúncia
a direitos trabalhistas ou constitucionais.
<![if !supportLists]>10.11. <![endif]>O candidato deverá manter seus contatos atualizados junto à banca até a
homologação e, depois, junto ao setor de pessoal do SAAE, durante toda a
validade.
CAPÍTULO 11 — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
<![if !supportLists]>11.1. <![endif]>O cronograma do Anexo II apresenta a previsão das etapas do concurso.
As inscrições observarão o período
mínimo de 30 dias corridos.
A alteração de uma data deverá preservar os prazos integrais e a
conclusão das fases antecedentes.
<![if !supportLists]>11.2. <![endif]>SAAE e CEPASF assegurarão segurança, sigilo, rastreabilidade e
acessibilidade. Dados pessoais serão utilizados para o concurso e as obrigações
legais, com acesso restrito aos profissionais responsáveis.
<![if !supportLists]>11.3. <![endif]>Laudos, exames, documentos socioeconômicos e registros de atendimento
não serão públicos. Sua guarda
observará a legislação arquivística e o controle administrativo e judicial, sem
descarte automático ao término do contrato.
<![if !supportLists]>11.4. <![endif]>Deslocamento, hospedagem e alimentação correrão por conta do candidato,
preservada a responsabilidade legal da organização por danos que causar.
<![if !supportLists]>11.5. <![endif]>A comissão resolverá casos omissos de forma motivada,
observadas competência legal, isonomia, proporcionalidade e
defesa. Não poderá criar requisito de ingresso, etapa eliminatória ou critério
de nota depois de iniciada a avaliação.
<![if !supportLists]>11.6. <![endif]>Mudanças de calendário exigem publicação prévia e preservação dos
prazos. Remarcações por força
maior, caso fortuito,
ordem judicial ou segurança serão amplamente
informadas, com medidas para reduzir prejuízos. Critérios novos dependerão de
alteração legal anterior à avaliação, assegurada preparação suficiente.
<![if !supportLists]>11.7. <![endif]>O Presidente do SAAE homologará o resultado após conclusão das etapas e
recursos ordinários, ressalvadas remarcações individuais legalmente
asseguradas.
<![if !supportLists]>11.8. <![endif]>Este edital vigorará com a publicação oficial, prevalecendo a versão
publicada e suas retificações.
Águas de Lindóia/SP, 17 de novembro de 2026.
CRISTIAN DA ROCHA PRADO
Presidente do SAAE
ANEXO I — CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Os
conteúdos abaixo delimitam a elaboração das provas. Serão exigidos
conhecimentos compatíveis com a escolaridade e com as atribuições legais, sem
inclusão de assunto não indicado. Conhecimentos de informática integram os
específicos de Auxiliar Administrativo. As normas serão consideradas na versão
vigente na data de publicação deste Edital, nos termos do item 5.9. Os
conteúdos comuns de ensino médio e superior são os mesmos; a abordagem
específica observará cada emprego.
I A Conteúdos comuns de alfabetização
Aplicação: Auxiliar
de Limpeza.
Língua Portuguesa: identificação de letras,
sílabas e palavras; leitura e compreensão de frases, avisos,
rótulos e pequenos textos de uso cotidiano; associação de palavra a informação;
ordem alfabética; significado de palavras no contexto; singular
e plural; masculino
e feminino; ortografia de palavras frequentes; uso de ponto final, interrogação e exclamação. Não serão
exigidas nomenclaturas sintáticas avançadas.
Matemática
e Raciocínio Lógico: leitura e escrita de números naturais; comparação e
ordenação; adição, subtração, multiplicação e divisão em situações simples;
problemas práticos com preços, troco, tempo e quantidades; metade e dobro;
unidades usuais de comprimento, massa e capacidade; leitura de relógio e
calendário; sequências simples e interpretação de tabela elementar.
I B Conteúdos comuns
de ensino fundamental
Aplicação:
Auxiliar de Serviços de Saneamento, Encanador, Auxiliar de Manutenção,
Motorista, Operador de Máquinas e Pedreiro.
Língua Portuguesa: compreensão e interpretação de textos curtos,
instruções e comunicados; ideia principal e
informações explícitas e implícitas; sentido de palavras e expressões;
sinônimos e antônimos; ortografia e acentuação; sílaba e separação silábica;
substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo em uso; flexão de
gênero e número; tempos verbais usuais; concordância nominal e verbal
em construções simples;
pontuação; emprego de por que,
porque, porquê e por quê; produção de sentido em frases.
Matemática
e Raciocínio Lógico: números naturais, inteiros e racionais; quatro operações,
frações e decimais; múltiplos, divisores, MMC e MDC em problemas
simples; razão, proporção, regra de três simples
e porcentagem; medidas de comprimento, área, volume,
capacidade, massa e tempo; perímetro e área de figuras planas usuais;
volume de paralelepípedo; leitura de plantas e escalas simples;
sistema monetário; tabelas e gráficos; sequências e raciocínio lógico aplicado
a situações cotidianas.
I C Conteúdos comuns de
ensino médio e superior
Aplicação:
Auxiliar Administrativo, Leiturista, Operador de Tratamento, Procurador
Jurídico e Controlador Interno.
Língua
Portuguesa: compreensão e interpretação de textos de gêneros diversos; relações
entre ideias, inferência, pressupostos e efeitos de sentido; coesão e
coerência; significação contextual de palavras;
sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação; ortografia e acentuação; classes de palavras e emprego; flexão
nominal e verbal; concordância nominal e verbal;
regência nominal e verbal; crase;
colocação pronominal; termos da oração
e
relações sintáticas; coordenação e subordinação; pontuação; vozes verbais;
reescrita de frases sem alteração de sentido; adequação da linguagem à
comunicação administrativa.
Matemática
e Raciocínio Lógico: operações com números reais; frações, potências e raízes;
razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagens, aumentos,
descontos, juros simples e compostos; equações de primeiro e segundo graus e
sistemas simples; grandezas e conversão de unidades; perímetros, áreas e
volumes; média, mediana, moda e interpretação de tabelas e gráficos; noções de
probabilidade e análise de possibilidades; sequências numéricas; proposições,
conectivos, negações e equivalências simples; argumentos e deduções; resolução
de problemas de organização, contagem e comparação de informações.
I D Conhecimentos específicos por emprego Auxiliar
de Limpeza
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Limpeza e conservação de ambientes
internos e externos: varrição, lavagem, retirada de poeira, higienização de pisos, mobiliário, sanitários e áreas
de copa; sequência
de limpeza do menos para o mais contaminado;
organização do posto de trabalho.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Utensílios, materiais e produtos: identificação, leitura de rótulos, diluição
conforme instrução,
armazenamento e conservação; risco de misturar produtos incompatíveis,
especialmente hipoclorito com ácidos ou amônia; uso consciente de água e
prevenção de desperdício.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Separação, acondicionamento e
destinação de resíduos; prevenção de contato com perfurocortantes; higiene
pessoal e manipulação básica de utensílios de copa; preparo e serviço de café e
água com higiene.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Prevenção de quedas e acidentes;
sinalização de piso molhado; uso e conservação de EPIs; conduta diante de
ocorrência, risco elétrico, vazamento ou material desconhecido; comunicação ao
responsável; zelo pelo patrimônio, atendimento respeitoso e convivência no
trabalho.
Auxiliar de Serviços de
Saneamento
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Noções dos sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário: captação, adução, tratamento, reservação, distribuição, ligações,
coleta e afastamento; identificação
de componentes básicos e de vazamentos.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Apoio à instalação e manutenção de
redes e ramais; ferramentas manuais; tubos, conexões, registros, cavaletes e
hidrômetros; abertura, reaterro e compactação de valas; recomposição de
passeio; capina e conservação de áreas operacionais; movimentação, armazenamento
e transporte seguro de materiais.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Limpeza de grades, tanques,
filtros e leitos
de secagem sob orientação; coleta
e transporte de amostras;
higiene e prevenção de contaminação cruzada; noções de recebimento e
armazenamento de produtos químicos e leitura de sinalização de risco.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Segurança no trabalho: EPIs e proteção
coletiva, sinalização de vias e isolamento de áreas;
riscos de soterramento, eletricidade, máquinas, agentes biológicos e espaços
confinados; proibição de ingresso sem autorização e treinamento; ergonomia,
comunicação de incidentes e atuação dentro dos limites de orientação e
capacitação.
Encanador
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Materiais e componentes de redes
de água e esgoto: PVC, PEAD, materiais metálicos, tubos, conexões, válvulas,
registros, cavaletes e hidrômetros; características, uso e compatibilidade;
leitura de desenho simples, cotas, diâmetros, declividade e medidas.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Medição, corte, preparação, rosca,
soldagem química, juntas e vedação; montagem, desmontagem, ligação
e reparo; instruções de cura e montagem dos fabricantes; prevenção e identificação de vazamentos;
inspeção e testes de estanqueidade com segurança.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Instalação, manutenção,
desobstrução e substituição de redes e ramais; fechamento e abertura controlada
de registros; interrupção de abastecimento mediante ordem; identificação e
comunicação de irregularidades; organização e conservação de ferramentas.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Dimensionamento básico
de valas, escoramento, reaterro, compactação e recomposição
do pavimento; isolamento do local; prevenção de contaminação da água; EPIs,
proteção coletiva, riscos biológicos e mecânicos; procedimentos seguros em
áreas próximas de redes elétricas e espaços confinados.
Auxiliar de Manutenção
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Ferramentas manuais e
instrumentos: identificação, seleção, uso e conservação; chaves, alicates, trenas,
multímetros e instrumentos de inspeção; medidas
e leitura de especificações
simples.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Fundamentos de eletricidade:
tensão, corrente, resistência, continuidade, potência e circuitos simples; identificação de componentes,
proteção, aterramento e comandos;
apoio à manutenção preventiva e corretiva de instalações e equipamentos, sem
intervenção não autorizada.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Conjuntos motobomba, válvulas,
registros, gaxetas, rolamentos, vedações e bombas dosadoras; desmontagem,
identificação, limpeza e remontagem; lubrificação e conservação conforme
fabricante; sinais de falha, vibração, aquecimento e vazamento.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Segurança em manutenção: desligamento, bloqueio, sinalização, verificação de ausência de energia
por profissional autorizado e prevenção de reenergização; noções
aplicáveis das NR 6, NR 10 e
NR 12; EPIs, ferramentas protegidas, riscos de partes móveis e organização do
posto; limites da atuação auxiliar e comunicação de anomalias.
Motorista
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Código de Trânsito Brasileiro, Lei
nº 9.503/1997: normas gerais de circulação e conduta; sinalização; documentos;
habilitação; infrações relacionadas à condução profissional; responsabilidades;
transporte de carga e passageiros no âmbito das atribuições.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Direção defensiva: distância de
segurança, frenagem, curvas, ultrapassagem, pontos cegos, marcha
à ré, condições de chuva e baixa visibilidade, pedestres e ciclistas; prevenção de acidentes e condução
econômica.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Inspeção e manutenção básica:
pneus, rodas, fluidos, iluminação, freios, direção, bateria, instrumentos e equipamentos obrigatórios; identificação de falhas
e comunicação; limpeza
e conservação do veículo; controle de combustível e registros de viagem.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Carga e descarga seguras;
distribuição e fixação da carga; manobras de caminhão; estacionamento e imobilização; atendimento inicial a sinistro sem agravar lesões, sinalização
e
acionamento de socorro; ética, atendimento e zelo pelo patrimônio. Não se
exigirão habilitações especiais não previstas no requisito do emprego.
Operador de Máquinas
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Tipos e funções de
retroescavadeira, pá-carregadeira, trator, motoniveladora, empilhadeira e
equipamentos similares; comandos, instrumentos e princípios de sistemas
hidráulicos, transmissão e implementos.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Inspeção antes da operação:
níveis, pneus ou esteiras, mangueiras, vazamentos, freios, dispositivos de
segurança, fixação e conservação; partida, aquecimento, movimentação e parada;
registro e comunicação de defeitos.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Posicionamento, estabilidade,
estabilizadores, raio de ação e pontos cegos; escavação, carregamento,
transporte, reaterro, nivelamento e compactação em noções compatíveis com o emprego; seleção
do implemento; limites
de carga e inclinação conforme
fabricante.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Sinalização e isolamento;
circulação de pessoas; redes aéreas e subterrâneas; riscos de tombamento,
soterramento e esmagamento; acesso seguro ao posto; EPIs; abastecimento,
manutenção e bloqueio; noções aplicáveis das NR 6, NR 11 e NR 12 e regras do
CTB pertinentes à operação.
Pedreiro
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Materiais de construção: cimento,
cal, areia, brita, argamassas, concreto, tijolos, blocos, revestimentos e pavimentação; armazenamento, preparo, proporções conforme
instrução e cura.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Ferramentas e instrumentos:
colher, desempenadeira, régua, linha, nível, prumo, trena e esquadro; leitura
de croquis, cotas e escalas simples; locação, medição e cálculo de áreas,
volumes e quantitativos básicos.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Execução e reparo de alvenaria, juntas
e amarração; fundações e muros em noções gerais; revestimento, chapisco, emboço,
reboco, piso e assentamento; recomposição de passeio e pavimento; bueiros,
poços de visita e estruturas de saneamento.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Conferência de nível, prumo,
alinhamento e acabamento; organização, limpeza e redução de desperdícios;
proteção coletiva e EPIs; sinalização, ferramentas, escavações e riscos de
trabalho em altura; orientação de ajudantes e limites de atuação sob
responsabilidade técnica.
Auxiliar Administrativo
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Rotinas administrativas:
recebimento, classificação, protocolo, tramitação, arquivo e conservação de
documentos; correspondência e redação de comunicados, ofícios, memorandos e
relatórios simples; organização e controle de prazos.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Atendimento ao público, telefônico
e eletrônico; comunicação clara, impessoalidade, acessibilidade, sigilo e
encaminhamento; cadastro de usuários, solicitação de serviços, segunda via e
cobrança administrativa; conferência de dados e documentos.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Noções de administração pública:
princípios do art. 37 da Constituição; organização e competências de autarquia;
ética e deveres; LC municipal nº 132/2009, arts. 1º a 12 e disposições
funcionais vigentes; Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.709/2018, noções de acesso
e proteção de dados.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Noções de compras, almoxarifado,
estoque, patrimônio, tesouraria, pessoal e contabilidade pública; fases básicas
da despesa e documentos de controle; princípios e noções gerais da Lei nº
14.133/2021, sem exigência de atuação privativa de contador ou assessor
jurídico.
<![if !supportLists]>5.
<![endif]>Informática: ambiente
Windows 10/11; arquivos,
pastas e atalhos;
edição de textos
no Word e Writer; planilhas
no Excel e Calc, células, fórmulas básicas, SOMA, MÉDIA, SE e referências;
internet, navegadores, busca, e-mail, anexos
e reuniões virtuais;
segurança, senhas, phishing, cópias
de segurança e tratamento de dados. Consideram-se funcionalidades comuns das
versões disponíveis até a publicação.
Leiturista
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Medição de consumo: hidrômetro, mostrador, unidades, leitura
atual e anterior, cálculo de consumo, registro, identificação do
imóvel e usuário; prevenção de erro de digitação e conferência de leituras
discrepantes.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Rotas, entrega de contas e
documentos; comunicação de impedimento de acesso; irregularidades, vazamentos
aparentes, hidrômetros parados ou danificados, lacres e intervenções; registros
de ocorrência, encaminhamento e atendimento respeitoso.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Cavaletes, registros, instalação e
substituição de componentes, retirada, aferição e lacração de hidrômetros em
noções compatíveis com as atribuições; corte e religação somente mediante ordem
e procedimentos autorizados; segurança, higiene, uso de EPIs e prevenção de
riscos nas atividades externas.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Regulamento do Sistema Tarifário do SAAE aprovado
pelo Decreto municipal
nº 4.437/2026: medição,
cadastro, consumo, faturamento, serviços e relação com o usuário, no que se
relacionar ao emprego; princípios do serviço público,
proteção de dados
pessoais e dever de
comunicação das irregularidades. Os valores tarifários numéricos não serão
objeto de memorização.
Operador de Tratamento
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Sistemas de abastecimento de água:
captação, adução, tratamento, reservação e distribuição; qualidade de água
bruta e tratada; coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção e
correção de pH; lavagem de filtros e controle de processos.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Produtos químicos e dosagem:
unidades, concentração, diluição, vazão e cálculo elementar de dosagem;
recebimento, identificação, armazenamento, preparo e manuseio conforme
procedimentos; segurança em cloração, hipoclorito, coagulantes, alcalinizantes e fluoretação; interpretação de ficha de
segurança e prevenção de misturas incompatíveis.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Controle operacional: pH, turbidez,
cor, cloro residual,
alcalinidade e outros
parâmetros de rotina; coleta,
preservação, identificação e transporte de amostras; limpeza de vidrarias;
calibração e verificação básica; registros e comunicação de desvios; Portaria
GM/MS nº 888/2021 e atualizações vigentes, no âmbito de controle e padrão de
potabilidade.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Tratamento de esgoto: gradeamento,
desarenação, sedimentação, processos biológicos, remoção e tratamento de lodo,
adensamento, digestão, desaguamento e leitos de secagem; sólidos sedimentáveis e em suspensão, oxigênio dissolvido e noções de DBO e DQO;
monitoramento de efluentes e Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº 430/2011 nos
aspectos operacionais.
<![if !supportLists]>5.
<![endif]>Operação de bombas, motores,
válvulas, registros, comportas, dosadores e supervisórios; interpretação de
sinais e alarmes; rondas e inspeção; continuidade de operação, rodízio e
comunicação de ocorrências; limpeza de unidades e conservação de equipamentos.
<![if !supportLists]>6.
<![endif]>Segurança: riscos químicos,
biológicos, elétricos e mecânicos; EPIs, proteção coletiva, bloqueio e
sinalização; movimentação segura de materiais; noções das NR 6, NR 10, NR 12 e
NR 33 aplicáveis à prevenção, sem autorização de ingresso em espaço confinado;
resposta a emergência, vazamento e interrupção do processo; atuação conforme
habilitação no CRQ.
Procurador Jurídico
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Direito Constitucional: princípios
fundamentais; direitos e garantias; Administração Pública; organização do
Estado e autonomia municipal; competências; controle de constitucionalidade; ações constitucionais; finanças
públicas; ordem social
e meio ambiente. Constituição Federal, especialmente arts. 1º a 5º,
18, 23, 30, 37 a 41, 70 a 75, 145 a
169 e 225.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Direito Administrativo:
organização, autarquias, competências, atos, poderes, processo e
responsabilização; agentes públicos e vínculo celetista; concurso e
contratação; bens, serviços públicos, delegação, intervenção, responsabilidade
civil e controle; Lei nº 14.133/2021; improbidade administrativa, Lei nº
8.429/1992 com alterações; LINDB; acesso à informação e proteção de dados.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Saneamento e meio ambiente: Lei nº 11.445/2007 e alterações, inclusive Lei nº 14.026/2020; titularidade, regulação,
prestação, universalização, tarifas e direitos dos usuários; recursos hídricos,
Lei nº 9.433/1997; Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981;
responsabilidade ambiental e licenciamento em noções pertinentes; Lei nº
8.987/1995; Decreto municipal nº 4.437/2026.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Direito Civil e Processual Civil: pessoas
jurídicas, obrigações, contratos, prescrição e decadência, responsabilidade
civil; Fazenda Pública em juízo; competência, partes, prazos, tutelas, provas,
sentença, coisa julgada, recursos, execução e cumprimento contra a Fazenda; precatórios e RPV; mandado
de segurança; ação civil pública;
cobrança judicial e extrajudicial; Lei nº 6.830/1980 e
natureza dos créditos.
<![if !supportLists]>5.
<![endif]>Direito Tributário e Financeiro:
competência e limitações, tributos e preços públicos, obrigação, crédito,
lançamento, extinção e garantias; Código Tributário Nacional; orçamento,
receita e despesa; Lei nº 4.320/1964; LC nº 101/2000; controle pelo Tribunal de
Contas.
<![if !supportLists]>6.
<![endif]>Direito do Trabalho e Processual
do Trabalho: contrato, remuneração, jornada, férias, afastamentos, saúde e
segurança, término do vínculo, FGTS e responsabilidade; regime celetista de
autarquia e garantias constitucionais; competência, defesa, provas, recursos e
execução trabalhista. CLT nos temas indicados.
<![if !supportLists]>7.
<![endif]>Legislação municipal: Lei Orgânica
de Águas de Lindóia; LC nº 131/2009 e LC nº 132/2009 com alterações vigentes,
especialmente LC nº 287/2023, consideradas as decisões judiciais incidentes
sobre dispositivos. Parecer jurídico: identificação do problema, fundamentos,
aplicação ao caso, conclusão e providências. Jurisprudência consolidada do STF
e STJ relativa aos temas expressamente indicados.
Controlador Interno
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Controle interno e externo:
Constituição Federal, arts. 31, 37 e 70 a 75; finalidade, responsabilidades,
independência técnica, planejamento e monitoramento; avaliação de legalidade,
legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia; prevenção, detecção,
comunicação e acompanhamento de irregularidades.
<![if !supportLists]>2.
<![endif]>Orçamento e finanças públicas:
PPA, LDO e LOA; ciclo orçamentário; receita, despesa, empenho, liquidação e pagamento; créditos
adicionais; restos a pagar; dívida,
operações de crédito, garantias, disponibilidades e limites; Lei nº 4.320/1964 e LC nº 101/2000; transparência e relatórios fiscais.
<![if !supportLists]>3.
<![endif]>Contabilidade aplicada
ao setor público:
patrimônio, variações, registros
e demonstrações; conciliação e
documentação; noções de PCASP e MCASP vigentes na publicação, nos tópicos de
receita, despesa, patrimônio e demonstrações; análise de balanços e evidências contábeis.
<![if !supportLists]>4.
<![endif]>Licitações, contratos e
patrimônio: Lei nº 14.133/2021; planejamento, contratação direta, seleção, execução, fiscalização, alterações, sanções
e pagamento; segregação de funções; controle de estoque, inventário, almoxarifado e bens;
convênios e transferências; verificação de entrega e prestação de contas.
<![if !supportLists]>5.
<![endif]>Auditoria: planejamento por risco,
materialidade, amostragem, procedimentos, evidências, papéis de trabalho, achados, causas, efeitos,
recomendações e plano de ação; relatório técnico e acompanhamento; governança,
gestão de riscos, integridade e prevenção de conflito de interesses.
<![if !supportLists]>6.
<![endif]>Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo: competências, prestação de contas, fiscalização, Sistema AUDESP,
controles de envio e integridade de informações, instruções vigentes até a
publicação quanto às obrigações das autarquias municipais. Não serão cobradas
telas ou procedimentos de sistema sem publicidade e pertinência.
<![if !supportLists]>7.
<![endif]>Lei nº 12.527/2011, Lei nº
13.709/2018, Lei nº 8.429/1992 com alterações; ética e responsabilização; controles de pessoal e de acumulação; Lei Orgânica de Águas de Lindóia;
LC nº 131/2009 e LC nº 132/2009 com alterações vigentes, especialmente LC nº
287/2023. Noções de Lei nº 11.445/2007 e alterações quanto
à regulação e sustentabilidade dos serviços
de saneamento.
ANEXO II — CRONOGRAMA PREVISTO
|
ATIVIDADE |
DATA OU PRAZO PREVISTO |
|
Publicação do edital. |
17 de novembro de 2026 |
|
Impugnação ao Edital Normativo. |
18 e 19 2026 |
|
Inscrições on-line e demais solicitações. |
20 de novembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026 |
|
Solicitação de isenção ou redução da taxa |
20 a 22 de novembro de 2026 |
|
Resultado preliminar das isenções e reduções. |
24 de novembro de 2026 |
|
Recursos contra |
25 e 26 2026 |
|
Resultado definitivo das isenções e reduções. |
30 de novembro de 2026 |
|
Último dia de pagamento da taxa integral ou reduzida; |
22 de dezembro de 2026 |
|
Relação preliminar de inscrições; resultados documentais PcD, |
Até 29 de dezembro de 2026 |
|
Recursos contra |
Até 31 de dezembro de 2026 |
|
Relação definitiva de inscrições e decisões dos pedidos de atendimento e reserva documental. |
Até 04 de janeiro de 2027 |
|
Convocação das provas objetivas e discursivas. |
06 de |
|
Aplicação das Provas |
17 de janeiro de 2027 — domingo, às 8h |
|
Aplicação das Provas Objetivas e/ou Discursivas |
17 de janeiro de 2027 — domingo, às 14h |
|
Cadernos e gabaritos preliminares. |
18 de |
|
Recursos contra |
19 e 20 de janeiro de 2027 |
|
Aplicação das Provas Objetivas (Motorista; Auxiliar de Limpeza; |
24 de janeiro de 2027 — domingo, às 8h |
|
Aplocação das Provas Objetivas (Operador de Máquinas; Operador de Tratamento) |
24 de janeiro de 2027 — domingo, às 14h |
|
Cadernos e gabaritos preliminares. |
25 de |
|
Recursos contra |
26 e 27 de janeiro de 2027 |
|
Gabaritos definitivos; respostas aos recursos; notas preliminares objetivas. |
29 de |
|
Recursos contra |
01 e 02 de |
|
ATIVIDADE |
DATA OU PRAZO PREVISTO |
|
Respostas aos Recursos contra resultado classificatório |
Até 05 de fevereiro de 2027 |
|
Resultado classificatório preliminar definitivo. |
10 de fevereiro de 2027 |
|
Convocação nominal |
11 de fevereiro de 2027 |
|
Provas práticas e TAF, conforme convocação nominal. |
13 e 14 de |
|
Notas preliminares das provas discursivas. |
Até 17 de fevereiro de 2027 |
|
Recursos contra |
Até 19 de fevereiro de 2027 |
|
Resultados |
Até 22 de fevereiro de 2027 |
|
Recursos contra |
Até 24 de fevereiro de 2027 |
|
Resultados definitivos das práticas e TAF. |
Até 02 de |
|
Classificação final |
Até 03 de março 2027 |
|
Recursos contra |
Até 05 de março |
|
Resultado definitivo e homologação. |
Até 10 de março |
<![if !supportLists]>1. <![endif]>O cronograma apresenta
a previsão de execução das atividades. Alterações dependerão de publicação pelos meios do Capítulo 2, com
antecedência suficiente e preservação dos prazos integrais.
<![if !supportLists]>2. <![endif]>Os períodos recursais acompanharão a efetiva
divulgação do ato e de seus fundamentos, assegurados 2 (dois) dias
úteis, observadas as ressalvas legais do Capítulo 9. As datas estimadas não
autorizam encurtar prazo aberto.
<![if !supportLists]>3. <![endif]>A divulgação dos resultados definitivos e a
homologação dependerão do julgamento dos recursos da fase. Remarcações
legalmente asseguradas serão tratadas por ato específico.
<![if !supportLists]>4. <![endif]>Não estão previstas
provas ou avaliações no período de Carnaval de 2027. A
organização verificará a capacidade operacional das práticas e dos TAFs e os
horários dos candidatos inscritos em mais de um emprego antes de publicar
as convocações. Necessidade de sessões adicionais
será comunicada mediante ajuste do cronograma, preservados o acesso às etapas e
os prazos recursais de dois dias úteis.
<![if !supportLists]>5. <![endif]>Se o julgamento de recurso
da prova objetiva
habilitar candidato cuja discursiva ainda não
tenha sido corrigida, será divulgado resultado individual da discursiva com
espelho e prazo próprio de 2 (dois) dias úteis para recurso. A classificação e
a homologação do emprego dependerão da conclusão dessa avaliação e do julgamento
do respectivo recurso, com ajuste das datas se necessário.
ANEXO III — ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS
Atribuições
extraídas do Anexo VI da Lei Complementar municipal nº 132/2009, na redação
dada pela Lei Complementar nº 287/2023. A reprodução contempla apenas os
empregos deste concurso, com normalização de quebras de linha. Atividades serão exercidas nos limites
da habilitação, das normas de segurança e das adaptações razoáveis cabíveis; o
texto não autoriza desvio de função ou atuação privativa sem habilitação.
Auxiliar de Limpeza
Efetuar
serviços de limpeza e asseio das dependências internas e externas de unidades
mantidas pela autarquia; Zelar e ter sob sua guarda
os materiais e utensílios usados
na limpeza; Verificar se as portas e janelas
estão devidamente fechadas, providenciar o desligamento de aparelhos, máquinas e lâmpadas;
Preparar e servir café, chá, água e outros e zelar pela ordem e limpeza da
cozinha e de seus utensílios; Utilizar-se dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPI’ s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s); Executar
outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
Auxiliar de Serviços de
Saneamento
Auxiliar
e/ou executar, sob orientação, serviços operacionais de manutenção e
prolongamento de redes e ligações de água e esgoto, abertura, fechamento e
compactação de valas, serviços braçais de recomposição e pavimentação de
passeio, abertura de covas e picadas, capinas, manobras em redes de
distribuição de água; desentupimento e limpeza de redes de coleta de esgoto e
poços de visita e luminares, limpeza de áreas internas e externas da Empresa;
receber, transportar e encaminhar bens patrimoniais, equipamentos e móveis entre unidades;
carregar e descarregar veículos; auxiliar
nos serviços de levantamentos topográficos, combate a incêndios, manutenção e
conservação de áreas verdes, desobstrução e recomposição das faixas de servidão
de adutoras, preparação de café e recebimento, preparação e distribuição de lanches padrão; executar serviços de operação
de barragens; efetuar
ronda nos trechos
das adutoras; montar cavaletes para ligações prediais
de água; auxiliar nos serviços de operação da estações de tratamento de água e
esgoto, preparando leitos de secagem para descartes de lodo, auxiliando nas
coletas de amostras de água e esgoto, lavando vidrarias, efetuando limpeza de tanques
de contato, lavagem
de filtros, decantadores, floculadores, dosadores e tanques
de produtos químicos, recebendo e armazenando produtos químicos; operar
sistemas de tratamento de água e esgoto de pequeno porte; auxiliar nos serviços
de manutenção, montagem e desmontagem de equipamentos eletromecânicos, bem como
usar EPI, executar tarefas correlatas à especialidade e, se necessário, treinar
pessoas e conduzir veículos.
Encanador
Atuar
em serviços de instalação, manutenção, remanejamento e prolongamento de redes
de água e esgotos, efetuarem ligações, substituição, reparos e desobstrução de
ramais domiciliares de água e esgotos; Serrar tubos, fazer roscas, vedar e
conectar encanamentos, instalar registros, cavaletes, hidrômetros, curvas,
luvas, etc. Orientar e/ou executar abertura, dimensionamento, escoramento,
fechamento, com solo, material asfáltico, material cimentício ou outros que
restabeleçam a condição original, e sinalização de valas; Orientar e/ou
executar toda a limpeza do local trabalhado, retirando entulhos e terras;
Quando solicitado, detectar o vazamento
devido ao consumo
excessivo de água; Proceder ao corte
do fornecimento aos usuários, por motivos técnicos, quando necessário ou por outros
motivos; Zelar pela conservação de ferramentas e equipamentos de
trabalho; Utilizar-se dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’ s) e
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s); Executar outras tarefas de mesma natureza
e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Auxiliar de Manutenção
Auxiliar na manutenção geral nos painéis
elétricos, manutenção elétrica
em geral; Auxiliar
nas montagens de novos painéis elétricos para poços artesianos e linhas
de sistema automático em caixas d’ água; Auxiliar nas ligações de motores de
sistemas de bombeamento; Auxiliar na manutenção das linhas telefônicas e iluminação da central e unidades do S.A.A.E; Auxiliar nos serviços de novas redes
elétricas; Auxiliar nos serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica;
Auxiliar na realização de manutenção preventiva e corretiva; Auxiliar na
instalação de sistemas e componentes eletroeletrônicos quando da realização,
medições e testes; Auxiliar na montagem e desmontagem de conjuntos moto-bomba, válvulas, registros, conexões, gaxetas e
rolamentos de motores elétricos; Auxiliar na manutenção dos motores elétricos;
Auxiliar na montagem e desmontagem em registros e válvulas de retenção das
estações de tratamento de água; Auxiliar na manutenção e reparos nas bombas
dosadoras das estações de tratamento de água; Auxiliar
na montagem e desmontagem para trocas de vedação dos registros e válvulas de
retenção existentes nas ruas do Município; Auxiliar na manutenção em registros e comportas das barragens das
estações de tratamento de água.
Auxiliar na manutenção mecânica em geral. Utilizar-se dos Equipamentos de Proteção
Individual (EPI’ s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s).
Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Motorista
Dirigir
veículos leves e pesados, transportando cargas e/ou passageiros, de acordo com
itinerário preestabelecido; Responder pela segurança da carga e passageiros;
realizar limpeza interna e externa dos veículos bem como operar os equipamentos
acoplados , Verificar condições de conservação e providenciar a manutenção do veículo
sob sua responsabilidade; Utilizar-se dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’ s) e Equipamentos
de Proteção Coletiva (EPC’s); Executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Operador de Máquinas
Dirigir e operar equipamentos automotivos do tipo retro escavadeira, pá-carregadeira, trator
de lâmina, guindaste de pequeno porte, empilhadeira, motoniveladora, trator
agrícola e outros, em serviços
diversos, tais como: abertura e aterro de valas, transporte, empilhamento, carregamento, e descarregamento de materiais;
terraplanagens, etc; ; realizar limpeza interna e externa dos veículos bem como operar
os equipamentos acoplados Responder pela
segurança do equipamento; Verificar condições de conservação e providenciar a
manutenção do equipamento sob sua responsabilidade; Utilizar-se dos
Equipamentos de Proteção Individual (EPI’ s) e Equipamentos de Proteção
Coletiva (EPC’s); Executar outras tarefas de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
Pedreiro
Efetuar
a locação de obras, Fazer alicerces; levantar parede de alvenaria; fazer muros
de arrimo; trabalhar com instrumentos
de prumo e nivelamento; fazer reparos de
bueiros, poços de visita e pisos de cimento; preparar
e orientar a preparação de argamassa
para junção de tijolos ou para reboco de paredes; rebocar paredes, mexer e
colocar concreto em forma e fazer artefatos de cimento e pavimentos asfálticos,
assentar marcos de portas e janelas, colocar telhas, azulejos e ladrilhos,
armar andaimes; fazer consertos em obras de alvenaria; realizar serviços de
manutenção nas redes de agua e esgoto quando necessário distribuir serviços aos
ajudantes sob sua direção; Executar outras tarefas correlatas, se necessário,
treinar pessoas e conduzir veículos.
Auxiliar Administrativo
Executar
serviços gerais administrativos nas diversas unidades
administrativas, sob
orientação superior; Executar serviços de ordem burocrática, no setor de
pessoal, contabilidade, compras, almoxarifado, cadastro, tesouraria e etc;
Arquivar e protocolizar documentos diversos e operar computador; Dar
atendimento ao público pessoalmente ou por telefone, quando de assuntos de sua
competência; Receber e distribuir correspondência aos setores competentes;
Efetuar cadastro de contribuinte, bem como solicitações de serviços,
requerimentos, emissão de 2ª via e emissão
de cobranças diversas; Executar outras tarefas
de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
Leiturista
Proceder
à leitura mensal dos hidrômetros, determinando em boletim específico o consumo
dos usuários; Confrontar as leituras
realizadas com as anteriores a fim de evitar discordâncias; Remeter os boletins mensais
de leitura ao serviço de processamento de dados, para emissão
das contas para cobrança; Registrar as irregularidades verificadas durante os
serviços externos, relativo a avarias de hidrômetros e vazamentos de água,
comunicando o fato aos setores competentes; Receber,
conferir e proceder
à entrega das contas de taxas de água e esgotos, de serviços complementares,
dívida ativa, etc…; prestar informações e esclarecimentos aos usuários com relação ao consumo
de água; Leitura dos hidrômetros, ou
entrega das contas; Quando solicitado, detectar o vazamento
devido ao consumo
excessivo de água; Proceder ao corte do fornecimento aos usuários, por
motivos técnicos, quando necessário; Providenciar a troca/substituição de
registros de cavaletes; Retirar, reparar, aferir e lacrar os hidrômetros;
Efetuar modificações, intimações e aplicar multas de acordo com o regulamento
do SAAE; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associadas ao ambiente organizacional.
Operador de Tratamento
Operar
estações de tratamento de água, efetuando análises de PH-Cloro residual,
alcalinidade, turbidez, etc., manobrando registros, acionando bombas, lavando
filtros, etc.; Acompanhar os processos de tratamento em todas as fases e
proceder às correções necessárias nas dosagens
de produtos químicos;
Acompanhar o funcionamento de conjuntos
moto-bomba e demais equipamentos do sistema; Atuar
na estação de tratamento de água,
auxiliando na operação de equipamentos, efetuando limpeza e lavagem de filtros,
grades, decantadores, remoção de lodo, tubulações, etc; Transportar e trocar
cilindros de cloro; Efetuar a mistura do alcalinizaste, cal /água, dentro da
rotina da estação; Efetuar a mistura do coagulante/água dentro da rotina da estação; Acompanhar o supervisório do
Controlador
Lógico Programável, ajustando-o se necessária; Fazer o controle e as
substituições quando necessárias dos insumos utilizados na estação, como:
Hipoclorito de sódio, Ácido Fluossilícico, Polifosfato de Sódio, ou outros que
vierem a ser usados; Zelar pelas partes hidráulicas, elétricas
e sanitárias da Estação; Utilizar-se dos Equipamentos de
Proteção Individual (EPI’ s) e Equipamentos de
Proteção Coletiva (EPC’s);
Dar atendimento ao público pessoalmente ou por telefone, quando de assuntos de
sua competência;
Acompanhar
o monitoramento remoto dos reservatórios de água tratada, bem como das estações e comunicar qualquer
irregularidade; Atuar em estações de tratamento de esgotos,
acompanharem as diversas fases de operação, tais como: gradeamento, decantação,
desarenação, adensamento, digestão, centrifugação e raspagem
e remoção do material do leito de secagem; Providenciar e/ou
executar manobras de registro e comportas, rodízio no funcionamento de motores e bombas, remoção
de detritos de grades, etc; Executar análises físico-químicos de sólidos
sedimentáveis, em suspensão e oxigênio dissolvido; Utilizar-se dos Equipamentos
de Proteção Individual (EPI’ s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s);
Acompanhar o monitoramento remoto das estações; Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Procurador Jurídico
Conduzir
a elaboração e implementação dos planos estratégicos no âmbito jurídico;
Assessorar em matéria jurídica a Presidência e as Diretorias da Autarquia,
elaborando pareceres exigidos em lei ou em razão de consultas de interesse do
SAAE, inclusive sobre questões legislativas, constitucionais, orçamentárias e
financeiras, bem como, de forma, a acautelar e garantir integralmente seus direitos
e interesses; Assessorar em procedimentos licitatórios e em processos
administrativos instaurados contra servidores; Emitir pareceres e orientar a
autarquia em todas as questões envolvendo servidores públicos; Dar consultoria
jurídica em inquéritos e processos administrativos; Assessorar em matéria
jurídica os funcionários, no exercício das atividades laborais; Unificar a
jurisprudência administrativa, garantir a correta aplicação das leis, prevenir
e dirimir as controvérsias entre unidades da estrutura organizacional
administrativa do SAAE; Orientar a atualização da legislação do SAAE, em
colaboração com outros órgãos municipais; Assistir o Presidente e os Diretores
no controle interno da legalidade dos atos do SAAE; Analisar documentos, atos e
contratos e sobre eles emitir parecer, sobretudo se importarem em obrigações,
responsabilidades e direitos do SAAE;
Velar
pela legalidade dos atos oficiais, representando à Presidência quando constatar
infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente
encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos
responsáveis; Requisitar a qualquer órgão da Autarquia, fixando prazo, os
elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo
a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente; Representar o SAAE –
Saneamento Ambiental, em todos os juízos e instâncias na defesa de seus
interesses, podendo, para tanto receber citações, intimações e notificações
judiciais; Representar os interesses e direitos do SAAE extrajudicialmente;
Representar a Presidência em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista
o interesse público
e a legislação em vigor;
Assessorar o SAAE em assuntos de natureza jurídica,
elaborando pareceres e estudos ou propondo normas, medidas e diretrizes; Promover a
cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa tributária e da proveniente
de quaisquer outros créditos do SAAE; Realizar acordos de parcelamento no
âmbito administrativo e das ações
judiciais ajuizadas; Fazer análise de pastas de registro para despacho interno e ajuizamento de
contencioso;
Efetuar
o controle e a baixa de processos extintos por quitação ou determinação
judicial; avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em
que haja interesse da Autarquia; Elaborar defesas e prestar informações ao
Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; Sugerir medidas de
caráter jurídico reclamadas pelo interesse público; Executar outras
tarefas correlatas ou de mesma
natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Controlador Interno
Proceder
a avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do Sistema de Controle
Interno do SAAE; promover auditorias internas periódicas levantando os desvios,
falhas e irregularidades e recomendando as medidas corretivas aplicáveis;
revisar e orientar a adequação da estrutura administrativa do SAAE com vistas à
racionalização do trabalho, objetivando o aumento
da produtividade e a redução
de custos operacionais; acompanhar o planejamento e a execução orçamentária, realizar o
controle dos limites e das condições para a inscrição
de despesas em restos a pagar; exercer
o controle das operações de crédito,
empréstimos, financiamentos, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres
do SAAE; examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a
regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade,
legitimidade, economicidade e razoabilidade; acompanhar repasses de verbas
federais e estaduais; orientar as áreas da Administração acerca de aplicação
de recursos e fundos específicos; acompanhar e aplicar Instruções do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo e da União; elaborar Relatórios ao Tribunal de Contas;
alimentar sistema informatizado e de banco de dados; acompanhar e fiscalizar os envios dos dados para o Sistema
AUDESP e outros sistemas
do Tribunal de Contas; cientificar a autoridade
responsável quando constatadas ilegalidades ou irregularidades na Administração
do SAAE;
Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
ANEXO IV — SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL
À Comissão do
Concurso Público Nº. 001/2026 do SAAE de Águas de Lindóia/SP — Equipe Técnica
do CEPASF
Nome: Documento
de identificação: Inscrição(ões):
Emprego(s): Etapa(s):
( ) objetiva ( ) discursiva ( )
prática ( ) TAF
SITUAÇÃO / SOLICITAÇÃO
<![if !supportLists]>1. <![endif]>Necessita de atendimento especial? ( ) Sim ( ) Não
(
) Libras ( )
Ledor ( ) Transcritor ( ) Mesa
acessível ( ) Tecnologia
assistiva
( ) Prova
ampliada — tamanho da fonte: ( ) Uso de prótese ou aparelho auditivo
( ) Sala de fácil acesso ( ) Tempo adicional — tempo solicitado e justificativa:
<![if !vml]>
<![endif]>
( )
Outro atendimento ou nome social: Etapa em que
será necessário e descrição do recurso:
<![if !vml]>
<![endif]>
<![if !supportLists]>2. <![endif]>Possui deficiência? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, indique a condição e a necessidade de adaptação:
<![if !vml]>
<![endif]>
<![if !supportLists]>3. <![endif]>É lactante ou gestante? ( ) Lactante
( ) Gestante ( ) Não
Atendimento solicitado: Nome e documento do acompanhante adulto, se lactante:
<![if !vml]>
<![endif]>
<![if !supportLists]>4. <![endif]>É canhoto(a)? ( ) Sim ( ) Não
Mobiliário ou ajuste
necessário, se houver:
<![if !supportLists]>5. <![endif]>Apresenta doença contagiosa ou limitação física provisória? ( ) Sim ( ) Não
Condição, duração
estimada e adaptação
solicitada:
<![if !vml]>
<![endif]>
Documentos comprobatórios anexados,
quando exigidos pelo Edital:
<![if !vml]>
<![endif]>
Declaro que as
informações são verdadeiras e estou ciente de que o pedido será analisado
conforme o Edital. Este requerimento não substitui a opção pela reserva de
vagas PcD na inscrição.
Local e data:
Assinatura ou confirmação eletrônica do(a) candidato(a):
<![if !vml]>
<![endif]>
ANEXO V — MODELO
DE LAUDO MÉDICO
PARA CANDIDATO PcD
À Comissão do Concurso Público
Nº. 001/20267do SAAE de Águas de Lindóia/SP Equipe Técnica do CEPASF
Eu, Dr(a). , CRM nº /UF
,
após avaliação clínica do(a) paciente abaixo, emito o presente laudo para
subsidiar sua participação no concurso.
<![if !supportLists]>1.
<![endif]>Identificação do paciente
Nome: Documento de identificação: Data
de nascimento:
<![if !supportLists]>2. <![endif]>Diagnóstico e descrição clínica
Condição identificada: CID, quando clinicamente pertinente: Descrição clínica e elementos que sustentam a
avaliação:
<![if !supportLists]>3. <![endif]>Caracterização da deficiência ou impedimento
( ) Física ( ) Auditiva
( ) Visual ( ) Intelectual ( ) Múltipla
( ) Transtorno do espectro
autista ( ) Outra hipótese
legal — especificar:
<![if !supportLists]>4. <![endif]>Natureza e duração
Início estimado e duração: ( ) Permanente ( ) Longo prazo
Descrição da evolução da condição:
<![if !supportLists]>5. <![endif]>Impacto funcional
Limitações e barreiras relevantes à
participação e às atividades:
<![if !supportLists]>6. <![endif]>Condições especiais recomendadas, se necessárias
(
) Tempo adicional ( ) Prova ampliada ( ) Sala acessível ( ) Libras ( )
Ledor ( ) Transcritor ( ) Outro: Justificativa:
<![if !supportLists]>7. <![endif]>Conclusão
Descrevo os
impedimentos e as limitações acima para subsidiar a análise documental da
inscrição. Este laudo não substitui a avaliação de enquadramento para admissão
em vaga reservada, a ser providenciada pelo SAAE conforme o item 4.32, nem o
exame admissional. Condição temporária, por si só, será examinada como pedido
de atendimento especial.
Local e data:
Nome do(a) médico(a) e
CRM/UF: Assinatura manuscrita ou eletrônica
verificável: Carimbo, se utilizado:
Verificação digital, se
houver:
A identificação profissional e a assinatura devem
ser legíveis ou verificáveis. Não se exige carimbo como requisito autônomo
quando esses elementos puderem ser conferidos.
ANEXO VI — REQUERIMENTO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO
À Comissão do Concurso Público
Nº. 001/2026 do SAAE de Águas de Lindóia/SP
Equipe Técnica do CEPASF
Nome: CPF: Data
de Nascimento: Emprego público: Período de prova:
Benefício requerido — assinale uma modalidade:
( ) Isenção integral por
CadÚnico e baixa renda. NIS: Número de integrantes da família: Renda familiar mensal total: R$ Renda
mensal por pessoa: R$ Comprovante
de cadastro anexado: ( ) sim
( ) Isenção
integral por doação de sangue. Datas de pelo menos 3 doações nos 12 meses
anteriores a 19/11/2026: Datas das coletas:
Entidade(s)
coletora(s):
( ) Redução de 50% por condição de estudante
e desemprego ou renda inferior a 2 salários mínimos.
Instituição de ensino e curso: Condição: ( ) desempregado(a) ( ) remuneração mensal de R$
Declaro, sob responsabilidade legal, que preencho os requisitos do item
4.11 na data limite do pedido, que os documentos correspondem à minha situação
e que as informações são verdadeiras. Estou ciente de que a concessão depende
de análise e de que falsidade será apurada com contraditório. Se indeferido,
poderei pagar a taxa até 21/12/2026; se deferida a redução, pagarei o valor
reduzido até essa data.
Local e data: Assinatura do candidato:
ANEXO VII — ESPELHO
INDIVIDUAL DA PROVA DISCURSIVA
Empregos: Procurador
Jurídico e Controlador Interno. Preenchimento pela banca, sem identificação nominal
durante a correção. O padrão de resposta do caso concreto
detalhará elementos esperados e distribuição interna dos pontos,
respeitados os limites abaixo, e será divulgado com o resultado preliminar.
Código anônimo da prova: Emprego:
Data da
aplicação: Avaliador(es):
|
Componente |
Máximo |
Nota |
Elementos atendidos e justificativa do desconto |
|
Identificação das questões e fatos relevantes |
15 |
<![if !vml]> |
<![if !vml]> |
|
Fundamentação técnica ou jurídica |
35 |
<![if !vml]> |
<![if !vml]>
<![if !vml]> |
|
Análise e aplicação ao caso |
25 |
<![if !vml]> |
<![if !vml]>
<![if !vml]> |
|
Conclusão e encaminhamentos |
15 |
<![if !vml]> |
<![if !vml]>
<![if !vml]> |
|
Organização e coesão |
5 |
<![if !vml]> |
<![if !vml]> |
|
Correção linguística |
5 |
<![if !vml]> |
<![if !vml]> |
|
TOTAL |
100 |
<![if !vml]> |
( ) habilitado: mínimo 50 ( ) |
Hipótese de nota zero, se houver, com fundamento no item 6.18.7:
<![if !vml]>
<![endif]>
Controle: ( ) correção anônima ( ) solução
alternativa analisada ( )
ausência de desconto duplicado
Data: Assinatura
do(s) avaliador(es): Registro do recurso e decisão fundamentada,
quando houver:
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<![endif]>
Nota após recurso: Data
da decisão:
ANEXO VIII — FICHAS DAS PROVAS PRÁTICAS
Candidato(a): Inscrição:
Data: Avaliador: Equipamento/posto: Início: Término:
Tempo máximo:
30 minutos. Adaptação
deferida:
|
Nº |
Grupo |
Verificação objetiva |
Máx. |
Nota |
|
1 |
Segurança |
Utiliza os EPIs fornecidos durante toda a tarefa. |
5 |
<![if !vml]> |
|
2 |
Segurança |
Confere ferramentas e materiais antes |
5 |
<![if !vml]> |
|
3 |
Segurança |
Mantém peça |
5 |
<![if !vml]> |
|
4 |
Dimensionamento |
Identifica no desenho a sequência das conexões. |
5 |
<![if !vml]> |
|
5 |
Dimensionamento |
Marca o primeiro segmento |
5 |
<![if !vml]> |
|
6 |
Dimensionamento |
Marca |
5 |
<![if !vml]> |
|
7 |
Dimensionamento |
Confere |
5 |
<![if !vml]> |
|
8 |
Preparo |
Realiza o primeiro corte |
5 |
<![if !vml]> |
|
9 |
Preparo |
Realiza o segundo corte |
5 |
<![if !vml]> |
|
10 |
Preparo |
Remove rebarbas das duas extremidades cortadas. |
5 |
<![if !vml]> |
|
11 |
Preparo |
Limpa e prepara as |
5 |
<![if !vml]> |
|
12 |
Montagem |
Faz encaixe preliminar e |
5 |
<![if !vml]> |
|
13 |
Montagem |
Aplica adesivo |
5 |
<![if !vml]> |
|
14 |
Montagem |
Executa união |
5 |
<![if !vml]> |
|
15 |
Montagem |
Executa união |
5 |
<![if !vml]> |
|
16 |
Montagem |
Aplica fita de vedação no sentido e quantidade da instrução fornecida. |
5 |
<![if !vml]> |
|
17 |
Montagem |
Conecta registro sem trinca e sem cruzar |
5 |
<![if !vml]> |
|
18 |
Conferência |
Confere o alinhamento final |
5 |
<![if !vml]> |
|
19 |
Conferência |
Informa e respeita o tempo de cura indicado. |
5 |
<![if !vml]> |
|
20 |
Conferência |
Recolhe resíduos e devolve ferramentas ao local designado. |
5 |
<![if !vml]> |
Marcar 5 se o controle for integralmente atendido e 0 se não atendido. Critérios compostos exigem
todos os elementos descritos.
Registrar o fato observado; não duplicar desconto
pelo mesmo controle. Total: /100.
( ) Habilitado, mínimo 50. ( ) Não habilitado.
( ) Eliminação de segurança fundamentada.
Ocorrências, medidas aferidas
e fundamento de eventual eliminação:
<![if !vml]>
<![endif]>
Assinatura do
avaliador: Ciência do candidato:
Auxiliar de Manutenção
Candidato(a): Inscrição:
Data: Avaliador: Equipamento/posto:
Início: Término:
Tempo máximo: 30
minutos. Adaptação deferida:
<![if !vml]>
<![endif]>
|
Nº |
Grupo |
Verificação objetiva |
Máx. |
Nota |
|
1 |
Segurança |
Identifica a fonte de energia do conjunto simulado. |
5 |
<![if !vml]> |
|
2 |
Segurança |
Executa o desligamento simulado conforme roteiro. |
5 |
<![if !vml]> |
|
3 |
Segurança |
Aplica etiqueta e bloqueio didático nos pontos indicados. |
5 |
<![if !vml]> |
|
4 |
Segurança |
Confirma com o avaliador a condição |
5 |
<![if !vml]> |
|
5 |
Segurança |
Utiliza os EPIs e mantém |
5 |
<![if !vml]> |
|
6 |
Inspeção |
Seleciona ferramenta compatível com cada |
5 |
<![if !vml]> |
|
7 |
Inspeção |
Confere integridade visível |
5 |
<![if !vml]> |
|
8 |
Inspeção |
Identifica a junta de vedação a substituir. |
5 |
<![if !vml]> |
|
9 |
Inspeção |
Registra ou informa |
5 |
<![if !vml]> |
|
10 |
Desmontagem |
Solta os fixadores na sequência do |
5 |
<![if !vml]> |
|
11 |
Desmontagem |
Retira a tampa sem |
5 |
<![if !vml]> |
|
12 |
Desmontagem |
Separa e organiza os componentes para remontagem. |
5 |
<![if !vml]> |
|
13 |
Desmontagem |
Remove a junta sem riscar a superfície de assentamento. |
5 |
<![if !vml]> |
|
14 |
Remontagem |
Limpa a superfície de assentamento. |
5 |
<![if !vml]> |
|
15 |
Remontagem |
Posiciona a junta nova |
5 |
<![if !vml]> |
|
16 |
Remontagem |
Recoloca a tampa sem |
5 |
<![if !vml]> |
|
17 |
Remontagem |
Aperta fixadores na sequência e limite indicados no roteiro. |
5 |
<![if !vml]> |
|
18 |
Remontagem |
Confere presença e fixação de todos os componentes |
5 |
<![if !vml]> |
|
19 |
Medição |
Seleciona função e escala de continuidade do instrumento. |
5 |
<![if !vml]> |
|
20 |
Medição |
Executa medição no componente avulso e registra o resultado correto. |
5 |
<![if !vml]> |
Marcar 5 se o controle
for integralmente atendido
e 0 se não atendido. Critérios compostos exigem
todos os elementos descritos.
Registrar o fato observado; não duplicar desconto
pelo mesmo controle. Total: /100.
( ) Habilitado, mínimo 50. ( ) Não habilitado.
( ) Eliminação de
segurança fundamentada.
Ocorrências, medidas aferidas e fundamento de eventual eliminação:
<![if !vml]>
<![endif]>
Assinatura do avaliador: Ciência do candidato:
Motorista
Candidato(a):
Inscrição:
Data: Avaliador:
Equipamento/posto:
Início: Término:
Tempo máximo: 25
minutos. Adaptação deferida:
<![if !vml]>
<![endif]>
|
Nº |
Grupo |
Verificação objetiva |
Máx. |
Nota |
|
1 |
Inspeção |
Confere pneus |
5 |
<![if !vml]> |
|
2 |
Inspeção |
Verifica luzes, |
5 |
<![if !vml]> |
|
3 |
Inspeção |
Identifica pontos |
5 |
<![if !vml]> |
|
4 |
Inspeção |
Ajusta banco |
5 |
<![if !vml]> |
|
5 |
Inspeção |
Afivela o cinto e verifica a área antes |
5 |
<![if !vml]> |
|
6 |
Controle |
Dá partida com veículo imobilizado e comandos em posição segura. |
5 |
<![if !vml]> |
|
7 |
Controle |
Inicia movimento sem arrancada abrupta ou retorno não |
5 |
<![if !vml]> |
|
8 |
Controle |
Seleciona marchas compatíveis, sem parada involuntária do motor. |
5 |
<![if !vml]> |
|
9 |
Controle |
Efetua parada |
5 |
<![if !vml]> |
|
10 |
Circulação |
Sinaliza antes |
5 |
<![if !vml]> |
|
11 |
Circulação |
Executa primeira conversão dentro do corredor |
5 |
<![if !vml]> |
|
12 |
Circulação |
Executa segunda conversão dentro do corredor |
5 |
<![if !vml]> |
|
13 |
Circulação |
Verifica espelhos e áreas laterais antes de mudar direção. |
5 |
<![if !vml]> |
|
14 |
Manobras |
Confere a área antes |
5 |
<![if !vml]> |
|
15 |
Manobras |
Mantém a ré dentro |
5 |
<![if !vml]> |
|
16 |
Manobras |
Usa observação e espelhos durante a manobra. |
5 |
<![if !vml]> |
|
17 |
Manobras |
Conclui o estacionamento dentro |
5 |
<![if !vml]> |
|
18 |
Manobras |
Finaliza a manobra sem |
5 |
<![if !vml]> |
|
19 |
Encerramento |
Imobiliza com freio de estacionamento e comando |
5 |
<![if !vml]> |
|
20 |
Encerramento |
Desliga e desembarca apenas |
5 |
<![if !vml]> |
Marcar 5 se
o controle for integralmente atendido e 0 se não atendido. Critérios compostos
exigem todos os elementos descritos. Registrar o fato observado; não duplicar desconto
pelo
mesmo
controle. Total: /100. ( )
Habilitado, mínimo 50. ( ) Não habilitado. ( )
Eliminação de segurança fundamentada.
Ocorrências, medidas aferidas
e fundamento de eventual eliminação:
<![if !vml]>
<![endif]>
Assinatura do avaliador: Ciência do candidato:
Operador de Máquinas
Candidato(a): Inscrição:
Data: Avaliador: Equipamento/posto:
Início: Término:
Tempo máximo: 25 minutos.
Adaptação deferida:
|
Nº |
Grupo |
Verificação objetiva |
Máx. |
Nota |
|
1 |
Inspeção |
Inspeciona pneus e condições externas do equipamento. |
5 |
<![if !vml]> |
|
2 |
Inspeção |
Verifica visualmente mangueiras e ausência de vazamentos. |
5 |
<![if !vml]> |
|
3 |
Inspeção |
Identifica pontos |
5 |
<![if !vml]> |
|
4 |
Inspeção |
Acessa o posto pelos |
5 |
<![if !vml]> |
|
5 |
Inspeção |
Confere área |
5 |
<![if !vml]> |
|
6 |
Deslocamento |
Dá partida e verifica instrumentos conforme instrução. |
5 |
<![if !vml]> |
|
7 |
Deslocamento |
Percorre 30 m sem ultrapassar os limites demarcados. |
5 |
<![if !vml]> |
|
8 |
Deslocamento |
Movimenta o equipamento com implemento em posição de transporte. |
5 |
<![if !vml]> |
|
9 |
Deslocamento |
Posiciona a máquina na marca indicada sem tocar cones. |
5 |
<![if !vml]> |
|
10 |
Estabilização |
Aciona a imobilização antes da operação |
5 |
<![if !vml]> |
|
11 |
Estabilização |
Posiciona estabilizadores conforme orientação do fabricante. |
5 |
<![if !vml]> |
|
12 |
Estabilização |
Confere o raio de ação |
5 |
<![if !vml]> |
|
13 |
Operação |
Executa a coleta do primeiro ciclo no volume demonstrado. |
5 |
<![if !vml]> |
|
14 |
Operação |
Mantém primeiro transporte dentro do raio demarcado, |
5 |
<![if !vml]> |
|
15 |
Operação |
Deposita o primeiro volume dentro da área de 2 m |
5 |
<![if !vml]> |
|
16 |
Operação |
Executa a coleta do segundo ciclo no volume demonstrado. |
5 |
<![if !vml]> |
|
17 |
Operação |
Mantém segundo transporte dentro do raio demarcado, |
5 |
<![if !vml]> |
|
18 |
Operação |
Deposita o segundo volume |
5 |
<![if !vml]> |
|
Nº |
Grupo |
Verificação objetiva |
Máx. |
Nota |
|
19 |
Encerramento |
Apoia implementos e neutraliza comandos ao finalizar. |
5 |
<![if !vml]> |
|
20 |
Encerramento |
Imobiliza, desliga |
5 |
<![if !vml]> |
Marcar 5 se o controle for integralmente atendido
e 0 se não atendido.
Critérios compostos exigem todos os elementos descritos.
Registrar o fato observado; não duplicar desconto pelo mesmo controle. Total:
/100. ( ) Habilitado, mínimo
50. ( ) Não habilitado. ( ) Eliminação de segurança
fundamentada.
Ocorrências, medidas
aferidas e fundamento de eventual eliminação:
<![if !vml]>
<![endif]>
Assinatura do avaliador: Ciência do
candidato:
Pedreiro
Candidato(a): Inscrição:
Data: Avaliador:
Equipamento/posto:
Início: Término:
Tempo máximo: 40
minutos.
Adaptação deferida:
|
Nº |
Grupo |
Verificação objetiva |
Máx. |
Nota |
|
1 |
Segurança |
Utiliza EPIs |
5 |
<![if !vml]> |
|
2 |
Segurança |
Organiza materiais sem obstruir a circulação. |
5 |
<![if !vml]> |
|
3 |
Segurança |
Prepara a base regular sem resíduos soltos. |
5 |
<![if !vml]> |
|
4 |
Marcação |
Identifica o comprimento e as três |
5 |
<![if !vml]> |
|
5 |
Marcação |
Marca no apoio o comprimento de referência. |
5 |
<![if !vml]> |
|
6 |
Marcação |
Define linha-guia e posição de início conforme desenho. |
5 |
<![if !vml]> |
|
7 |
Argamassa |
Mede os componentes nas proporções da instrução |
5 |
<![if !vml]> |
|
8 |
Argamassa |
Mistura inicialmente os componentes secos |
5 |
<![if !vml]> |
|
9 |
Argamassa |
Adiciona água |
5 |
<![if !vml]> |
|
10 |
Argamassa |
Prepara quantidade suficiente para a tarefa sem descarte injustificado. |
5 |
<![if !vml]> |
|
11 |
Assentamento |
Executa primeira fiada no alinhamento marcado. |
5 |
<![if !vml]> |
|
12 |
Assentamento |
Executa segunda |
5 |
<![if !vml]> |
|
13 |
Assentamento |
Executa terceira fiada com amarração do croqui. |
5 |
<![if !vml]> |
|
14 |
Assentamento |
Mantém juntas |
5 |
<![if !vml]> |
|
15 |
Assentamento |
Mantém juntas |
5 |
<![if !vml]> |
|
16 |
Assentamento |
Preenche juntas |
5 |
<![if !vml]> |
|
17 |
Acabamento |
Comprimento final |
5 |
<![if !vml]> |
|
18 |
Acabamento |
Desvio de nível até |
5 |
<![if !vml]> |
|
19 |
Acabamento |
Desvio de prumo até 5 mm na altura |
5 |
<![if !vml]> |
|
20 |
Acabamento |
Remove excesso de argamassa e organiza |
5 |
<![if !vml]> |
Marcar 5 se o
controle for integralmente atendido
e 0
se não atendido. Critérios
compostos exigem todos os elementos descritos.
Registrar o fato observado; não duplicar desconto
pelo mesmo controle.
Total: /100. ( ) Habilitado, mínimo 50. ( ) Não habilitado. ( ) Eliminação de segurança fundamentada.
<![if !vml]>
<![endif]>Ocorrências, medidas
aferidas e fundamento de eventual eliminação: Assinatura do
avaliador: Ciência
do candidato:
ANEXO IX —
FICHA INDIVIDUAL DO TAF
Auxiliar de Serviços
de Saneamento
Candidato(a): Inscrição: Data e horário: Local: Profissional avaliador e registro: Responsável pelo atendimento de saúde: Atestado conferido: ( ) sim ( ) não.
Emissão: Médico/CRM:
Adaptação deferida
e fundamento técnico:
<![if !vml]>
<![endif]>
Conferência
anterior ao início:
( ) percurso medido ( )
carga aferida ( ) piso seguro
( ) EPIs ajustados ( )
água e recuperação ( ) atendimento e remoção disponíveis
Condições ambientais e horário:
|
Tarefa |
Parâmetro geral |
Tentativa 1 |
Tentativa 2 |
Resultado |
|
A1 |
400 m / até 360 s |
s |
s |
<![if !vml]> |
|
A2 |
8 kg / 40 m / até |
s |
s |
<![if !vml]> |
|
A3 |
5 volumes de 5 |
s |
s |
<![if !vml]> |
Horários das tentativas e descansos efetivamente observados:
<![if !vml]>
<![endif]>
Ocorrência, erro de execução, interrupção, atendimento ou reaplicação — descrever o fato e o item do edital:
<![if !vml]>
<![endif]>
Resultado final: ( ) APTO em todas as tarefas
( ) INAPTO ( ) PENDENTE por remarcação legal Parâmetro não alcançado ou motivo
da pendência:
<![if !vml]>
<![endif]>
Assinatura do avaliador: Ciência do candidato, sem renúncia ao recurso:
<![if !vml]>
<![endif]>
Data da ciência:
Acesso aos registros
e prazo recursal:
Registro de recusa de assinatura, se houver, sem penalidade autônoma:
Operador
de Tratamento
Candidato(a): Inscrição:
Data e horário: Local:
Profissional avaliador e registro: Responsável pelo atendimento de saúde:
<![if !vml]>
<![endif]>
Atestado conferido: ( ) sim ( ) não. Emissão:
Médico/CRM:
<![if !vml]>
<![endif]>
Adaptação deferida e fundamento técnico:
<![if !vml]>
<![endif]>
Conferência
anterior ao início:
( ) percurso medido ( )
carga aferida ( ) piso seguro
( ) EPIs ajustados ( )
água e recuperação ( ) atendimento e remoção disponíveis
Condições ambientais e horário:
|
Tarefa |
Parâmetro geral |
Tentativa 1 |
Tentativa 2 |
Resultado |
|
B1 |
300 m + 9 |
s |
s |
<![if !vml]> |
|
B2 |
6 kg / 30 m / até |
s |
s |
<![if !vml]> |
|
B3 |
4 volumes de 5 kg / 3 m / até 150 s |
s |
s |
<![if !vml]> |
Horários das tentativas e descansos efetivamente observados:
<![if !vml]>
<![endif]>
Ocorrência, erro de execução, interrupção, atendimento ou reaplicação — descrever o fato e o item do edital:
<![if !vml]>
<![endif]>
Resultado final: ( ) APTO em todas as tarefas
( ) INAPTO ( ) PENDENTE por remarcação legal Parâmetro não alcançado ou motivo
da pendência:
<![if !vml]>
<![endif]>
Assinatura do avaliador: Ciência do candidato, sem renúncia ao recurso:
<![if !vml]>
<![endif]>
Data da ciência: Acesso
aos registros e prazo recursal: Registro de recusa de assinatura, se houver,
sem penalidade autônoma:
<![if !vml]>
<![endif]>
ANEXO X — DE ATESTADO PARA O TAF
Documento destinado exclusivamente à avaliação
médica da possibilidade de participação nas
tarefas do TAF. Deve ser emitido nos 30 dias anteriores à aplicação. O candidato deverá
apresentar ao médico o protocolo completo do item 6.20. Será aceito atestado em
formato diverso com conteúdo equivalente. Este documento não é termo de
isenção de responsabilidade da organização.
Nome do(a) candidato(a): Documento de identificação: Data de nascimento: / / Emprego: ( ) Auxiliar de Serviços de Saneamento ( )
Operador de Tratamento
Após avaliação
clínica e conhecimento das tarefas funcionais do edital do concurso do SAAE
de Águas de Lindóia, atesto que o(a) paciente acima identificado(a)
encontra-se, nesta data, clinicamente apto(a)
a participar do protocolo assinalado, observadas as
adaptações ou recomendações descritas abaixo, quando existentes.
Protocolo A: deslocamento de 400
m em até 6 minutos; transporte de caixa de 8
kg por 40 m em até 90 segundos; transferência de 5 recipientes de 5 kg entre apoios
de 70 cm, distantes 3 m, em até 3 minutos.
Protocolo B: deslocamento de 300 m com passagem pelos pontos indicados em até 5 minutos; transporte de caixa de 6 kg por 30 m em até 90 segundos; transferência de 4 recipientes de 5
kg entre apoios de 70 cm, distantes 3 m, em até 2 minutos e 30 segundos.
Em ambos: até duas
tentativas por tarefa, com descanso mínimo de 10 minutos entre tentativas
e de 5 minutos entre tarefas; sem esforço máximo obrigatório, sem agentes químicos
ou biológicos reais e com possibilidade de interrupção por segurança.
Recomendações ou
adaptações necessárias, se houver, sem exposição de diagnóstico desnecessário:
<![if !vml]>
<![endif]>
Local e data da avaliação: ,
/ / Nome do(a) médico(a): CRM e UF:
Assinatura manuscrita ou eletrônica verificável: Endereço profissional ou meio de verificação:
<![if !vml]>
<![endif]>
Observação ao
profissional: se houver contraindicação, não emitir declaração de aptidão
incompatível com a avaliação clínica. Documentar a restrição ao paciente para
que ele requeira o procedimento administrativo pertinente. A gravidez será tratada conforme
o direito de remarcação
previsto no edital.








