OAB Águas de Lindoia amplia ação de combate ao assédio no Carnaval 2026

8 de fevereiro de 2026 Eliane Prado 0 comentários Águas de Lindoia, Combate ao Assédio na Carnaval, denúncia, Lindoia, OAB Águas de Lindoia, OAB Por Delas

A 209ª Subseção da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) de Águas de Lindoia promove a segunda de forma integrada a OAB estadual, a 2ª edição do OAB Por Elas no Carnaval 2026, iniciativa que oferece acolhimento humanizado e suporte jurídico para mulheres vítimas de assédio, importunação e agressões sexuais durante o período carnavalesco. Liderado pela Comissão Mulheres Advogadas, por meio do Núcleo OAB Por Elas, o projeto será ampliado neste ano, com atendimento presencial na capital e plantão online em todo o Estado de São Paulo.

Com o slogan “Alegria sim, assédio não”, a ação contará com a atuação de 368 advogadas voluntárias, capacitadas para oferecer escuta e encaminhamentos à rede de proteção. Em 2026, o projeto também estará presente nos principais eventos do Carnaval paulistano, com ações de apoio e divulgação em blocos de rua e no Sambódromo do Anhembi.

Dados do canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), evidenciam a gravidade do cenário. Durante o Carnaval de 2024, foram registradas 73,9 mil violações de direitos humanos, a partir de 11,3 mil denúncias, entre os dias 8 e 14 de fevereiro, um aumento de 38% em relação ao Carnaval de 2023. Os números reforçam a necessidade de ações preventivas e de resposta imediata durante grandes eventos.

Atendimento presencial e online durante o Carnaval

Durante os dias de folia, as advogadas voluntárias atuarão em regime de plantão, realizando atendimentos de forma virtual e também presencialmente na capital. Também haverá ações de promoções, em alguns blocos, com distribuição de materiais informativos, como leques e adesivos com QR Code, que permitem acesso rápido e seguro ao canal de atendimento.

Nova plataforma fortalece o acolhimento: Ela Protegida

Como novidade desta edição, a OAB SP passa a utilizar a plataforma Ela Protegida. A ferramenta permite a solicitação de medidas protetivas de urgência, o encaminhamento automático para advogadas voluntárias e o acesso a informações sobre pontos de apoio, como delegacias especializadas e serviços de atendimento médico.

O uso da plataforma também aprimora o registro e o acompanhamento dos atendimentos, garantindo maior segurança, organização e controle das informações, com preservação da confidencialidade das mulheres atendidas. A Ela Protegida estará disponível no site da OAB SP, pelo endereço www.oabsp.org.br

FAÇA AQUI SUA DENÚNCIA: https://elaprotegida.com.br/?estado=empresas&cidade=OAB%20Por%20Elas

Dicas de segurança e instruções para denúncia de assédio e violência

contra a mulher em Águas de Lindolia e lindoia

“OAB Por Elas transforma a presença institucional em proteção real. É a OAB São Paulo dizendo, com ações, que as mulheres não estão sozinhas”, ressalta Maíra Recchia, presidente da Comissão Mulheres Advogadas da OAB SP. Na mesma linha, a porta voz da Comissão Mulheres Advogadas da OAB Águas de Lindoia ressalta que é preciso ficar em alerta e denunciar o assédio durante o Carnaval e também no dia a dia.

A Comissão Mulheres Advogadas de Áhuas de Lindoia emitiu um texto de alerta, com informações básicas para que a folia seja saudável e que os casos de assédios tenham atendimento jurídico adequado. Fenanda Lisboa atuará no atendimento estadual online promovido pela campanha OAB Por Elas.

Assédio no Carnaval e no dia a dia

Assédio é toda conduta sexual ou moral indesejada que causa constrangimento, medo ou humilhação.

👉 Exemplos de assédio: Toques sem permissão, “passar a mão”, abraços e beijos forçados; Cantadas insistentes depois do “não”; Palavras, gestos ou piadas de teor sexual que ofendem. Sem consentimento claro, é abuso. E mesmo com “sim”, não há consentimento válido quando a pessoa é menor de 18 anos, está muito alcoolizada/drogada ou não entende bem o que está acontecendo.

👉 O que fazer: Se afaste da pessoa; Peça ajuda a amigos, seguranças ou policiais; Denuncie aos órgãos competentes. Assim, identifique essas situações, previna-se e denuncie.