Dia das Crianças: Ipem-SP apreende ioiô proibido em loja de Amparo
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, no período de 23 a 27 de setembro, a Operação “Dia das Crianças” em Amparo, Itapira e Monte Alegre do Sul. Os fiscais verificaram brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação. Um ioiô que tem a venda proibida no Brasil foi encontrado em um comércio de Amparo.
O objetivo da fiscalização foi garantir a segurança no uso de brinquedos e produtos destinados às crianças. Além das três cidades, a operação aconteceu na capital e nos municípios de Barueri, Campinas, Monte Alto, Pedra Bela, Pirapozinho, Presidente Prudente, Promissão e Taquaritinga.
Durante a ação, foram fiscalizados 15.681 produtos, sendo 15.456 aprovados e 235 (1,5%) reprovados. As equipes percorreram 114 lojas. Em 93 não foram encontrados erros, em 21 (18,4%) as equipes detectadas irregularidades e os estabelecimentos foram autuados.
Ioiô proibido
Entre os autuados, estão uma loja de Amparo, outra de Monte Alegre do Sul e uma de Itapira.
Em Amparo, um estabelecimento na Rua Treze de Maio comercializava um tipo de ioiô cuja venda está proibida no Brasil devido a risco de acidentes.
O brinquedo é comercializado com vários nomes, como water yoyo, tape ball, yoyo ball e splash yoyo. Embora não tenha acidentes registrados no Brasil, o Inmetro proibiu a comercialização de forma preventiva, uma vez que ocorreram casos no exterior.
Em todas as ocorrências o cordão do ioiô – que por ser de silicone estica excessivamente – enrolou no pescoço das crianças enquanto brincavam.
No caso da loja de Monte Alegre do Sul, carrinhos e bolas estavam sem selo de identificação de conformidade do Inmetro. Em Itapira, os fiscais autuaram uma loja do centro que vendia bolas sem marca.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa no Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas na capital
Confira a tabela com as irregularidades no interior
Dicas do Ipem-SP na hora de comprar presentes no Dia das Crianças
Fique atento aos produtos da moda. Por serem brinquedos, Pop It Fidget Toys devem ostentar o selo do Inmetro. São, porém, contraindicados para crianças com idade inferior a 6 anos.
Já a cauda de sereia, que tem feito grande sucesso nas piscinas, não é um produto regulamentado e traz um risco potencial, sobretudo para crianças. Por limitar os movimentos das pernas, atuando como uma nadadeira, a vestimenta pode expor os pequenos ao risco de afogamento.
A maioria dos fabricantes recomenda utilização por crianças acima de 6 anos, com domínio total da natação e aptas a se movimentar com a vestimenta antes do primeiro uso. Além disso, a cauda de sereia somente deve ser usada em locais nos quais a criança possa se manter de pé, com segurança. Caso o consumidor opte por adquirir o produto, é necessária a supervisão experiente e atenta dos responsáveis durante seu uso, na piscina.
Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, envie e-mail para [email protected] ou acesse www.ipem.sp.gov.br
