Inscrições para edital de R$ 190 mil da PNAB em Monte Sião terminam na próxima semana
A Prefeitura de Monte Sião está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. Ao todo, o edital disponibiliza R$ 190 mil para o financiamento de 31 projetos culturais, com inscrições abertas até as 17h do dia 30 de setembro de 2026.
Os projetos selecionados na PNAB poderão receber valores entre R$ 2 mil e R$ 15 mil, de acordo com a categoria escolhida e o porte da proposta. A Categoria I – Ponto terá dez vagas de R$ 2 mil; a Categoria II – Novelo, nove vagas de R$ 5 mil; a Categoria III – Trama, cinco vagas de R$ 8 mil; a Categoria IV – Tear, quatro vagas de R$ 10 mil; e a Categoria V – Tecelagem, três vagas de R$ 15 mil.
A estrutura do edital foi organizada de forma a contemplar projetos de diferentes dimensões. A categoria Ponto é voltada a ações de pequeno porte e curta duração, enquanto Novelo contempla iniciativas continuadas ou com sequência de atividades. Trama é destinada a projetos de médio porte, com equipe e mais de uma etapa de execução. Tear atende propostas estruturadas e de maior duração, enquanto Tecelagem é direcionada a projetos de maior complexidade, abrangência e impacto cultural para o município.
Entre as áreas contempladas estão artes plásticas e visuais, artesanato e saberes tradicionais, audiovisual, dança, leitura, escrita e oralidade, música, desenvolvimento de oficina cultural, teatro e artes cênicas. O edital também prevê seis vagas de livre concorrência, permitindo a participação de projetos de outras manifestações culturais, como circo, cultura popular e tradicional, patrimônio, moda, gastronomia como expressão cultural, culturas digitais, economia criativa e artes integradas.
Um dos aspectos específicos do edital da PNAB é a relação com a identidade cultural de Monte Sião. As cinco categorias financeiras receberam denominações ligadas à tradição têxtil do município — Ponto, Novelo, Trama, Tear e Tecelagem — utilizando o ato de tecer como referência para representar diferentes dimensões da produção cultural.
Quem pode participar da PNAB
Podem apresentar projetos pessoas físicas maiores de 18 anos residentes em Monte Sião há pelo menos um ano, desde que tenham experiência comprovada na produção e realização de atividades culturais no município. Também podem participar pessoas jurídicas com sede na cidade e experiência comprovada na área cultural, além de MEIs e coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que atendam às condições estabelecidas no edital.
No caso dos coletivos sem CNPJ, o edital exige pelo menos três integrantes residentes em Monte Sião, com uma pessoa física responsável pela representação do grupo. A comprovação da residência ou da atuação cultural poderá ser feita por documentos como declaração de residência, comprovante de endereço, portfólio, minicurrículo, materiais publicados na imprensa e links de redes sociais, entre outros documentos.
Cada agente cultural poderá apresentar até dois projetos, mas, como regra geral, poderá ser contemplado com apenas um deles, considerando a proposta que obtiver maior pontuação.
Cotas e acessibilidade
O edital estabelece reserva de vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência, com a distribuição das cotas prevista conforme cada categoria. A participação nas cotas exige o preenchimento das respectivas autodeclarações no momento da inscrição.
Também há exigência de que os projetos apresentem medidas de acessibilidade compatíveis com suas características, contemplando aspectos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais. A regra está relacionada às disposições da Lei Brasileira de Inclusão e às normas da política federal de fomento cultural.
Projetos deverão ser executados até agosto de 2027
Segundo o edital, os projetos selecionados na PNAB deverão ser executados até 31 de agosto de 2027. As propostas precisam apresentar plano de trabalho, cronograma e orçamento compatível com a categoria escolhida. O documento estabelece ainda parâmetros para os valores solicitados e determina que os custos apresentados sejam compatíveis com as características e práticas de mercado.
A seleção ocorrerá em etapas. Primeiro serão recebidas as inscrições; posteriormente haverá análise e seleção dos projetos, habilitação documental, assinatura dos Termos de Execução Cultural e registro dos termos. O edital prevê ainda períodos específicos para apresentação de recursos nas fases de seleção e habilitação.
Participação social antecedeu lançamento do edital
O lançamento do edital foi precedido por ações de participação social promovidas pela Prefeitura. A administração municipal realizou audiências públicas no Centro Cultural para discutir o Ciclo 2 da PNAB e a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR).
Em julho, a Prefeitura convocou artistas, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil para uma audiência pública. Em agosto, foi realizada uma segunda audiência para discussão do plano. O município também disponibilizou um formulário para identificar as manifestações culturais existentes na cidade e utilizar os dados coletados na definição dos critérios de aplicação dos recursos.
Política nacional
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e tem como objetivo estabelecer um mecanismo permanente de financiamento cultural, com repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. Diferentemente das políticas emergenciais criadas durante a pandemia, a PNAB foi estruturada para permitir investimentos culturais de forma continuada.
O segundo ciclo da política recebeu novas diretrizes para a aplicação dos recursos. Entre as regras nacionais estão mecanismos de participação social, elaboração dos planos de aplicação e requisitos relacionados à execução dos recursos recebidos em ciclos anteriores. O Ministério da Cultura também estabelece procedimentos de acompanhamento e prestação de informações pelos gestores públicos.
Em Monte Sião, o edital informa que os recursos são provenientes do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da PNAB, e que a seleção busca apoiar projetos apresentados por agentes culturais do município.
Serviço
Edital: Chamamento Público nº 05/2026 – PNAB Ciclo 2
Município: Monte Sião (MG)
Valor total: R$ 190 mil
Projetos previstos: 31
Inscrições: de 28 de agosto a 30 de setembro de 2026
Horário limite: 17h do dia 30 de setembro
Execução dos projetos: até 31 de agosto de 2027
Inscrição: exclusivamente pela plataforma indicada pela Prefeitura
Dúvidas: [email protected] / [email protected]
Telefone: (35) 9 2000-4664
Foto: reprodução / Criação
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