Um homem procurado pela Justiça por um processo relacionado a homicídio qualificado foi localizado e preso pela Guarda Civil Municipal de Lindoia na noite de quarta-feira (16), apenas um dia após chegar ao município. A abordagem ocorreu por volta das 23h, nas dependências da Rodoviária Municipal, durante patrulhamento preventivo realizado pela equipe ROMO 1.
As informações são da Guarda Civil Municipal de Lindoia, com base nos registros e documentos produzidos pela corporação durante a ocorrência. A reportagem também consultou informações disponíveis em fontes públicas e na imprensa regional, não tendo localizado, até a publicação, registro de ocorrência complementar divulgado pela Polícia Militar sobre o caso.
De acordo com o relato da GCM, o homem, identificado pelas iniciais D.S.R., havia chegado a Lindoia em 15 de setembro. No dia seguinte, durante o patrulhamento, os agentes realizaram a abordagem e, diante das informações apresentadas pelo indivíduo, efetuaram consultas aos sistemas de segurança para confirmar sua identidade.
Segundo a documentação da ocorrência, durante a abordagem o homem teria fornecido informações que dificultavam a confirmação de sua identificação. As consultas, entretanto, apontaram a existência de um mandado de prisão preventiva em vigor, expedido pela Vara do Júri de Vitória da Conquista, na Bahia.
Mandado relacionado a homicídio qualificado
Conforme consta no documento apresentado à equipe da GCM, o mandado está relacionado a um processo enquadrado no artigo 121, § 2º, do Código Penal, dispositivo que trata das formas qualificadas de homicídio. A prisão preventiva havia sido determinada pela Justiça e o mandado tinha validade indicada até 5 de outubro de 2045.
A legislação brasileira estabelece no artigo 121 do Código Penal o crime de homicídio, enquanto o § 2º prevê circunstâncias que qualificam a conduta, com consequências penais mais graves.
É importante destacar que a captura realizada em Lindoia ocorreu em cumprimento ao mandado judicial, não se tratando de uma prisão em flagrante por um homicídio ocorrido no município.
Além de homicídio, outros registros aparecem nas consultas
Ainda segundo os dados registrados pela GCM, durante as consultas aos sistemas de segurança foram identificadas informações relacionadas a outros processos envolvendo o homem, com referências a estupro, tráfico de drogas e tortura.
O estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal. Já o tráfico de drogas é tipificado pelo artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, enquanto os crimes de tortura são disciplinados pela Lei nº 9.455/1997.
A menção a esses registros, contudo, não significa que o homem tenha sido preso em Lindoia por esses crimes. O fundamento da captura realizada na noite de quarta-feira foi o mandado de prisão preventiva relacionado ao processo de homicídio qualificado.
Apoio de outra equipe
Depois de confirmada a ordem judicial, os integrantes da ROMO deram voz de prisão ao procurado e solicitaram apoio da Equipe Charlie, também da Guarda Civil Municipal.
O homem foi posteriormente conduzido e apresentado à autoridade policial competente para a formalização do cumprimento do mandado e a adoção das demais providências de polícia judiciária.
Após os procedimentos, ele permaneceu à disposição da Justiça.
Abordagem ocorreu durante patrulhamento preventivo
A ocorrência teve início a partir do patrulhamento preventivo realizado pela equipe ROMO na região da Rodoviária Municipal. Segundo a GCM, a identificação do procurado ocorreu um dia depois de sua chegada a Lindoia.
O caso reforça, segundo os registros da corporação, a importância das abordagens e consultas realizadas durante o patrulhamento preventivo, que permitiram a identificação de uma pessoa com mandado judicial em aberto e o cumprimento da ordem de prisão determinada pela Justiça.
Fonte: Guarda Civil Municipal de Lindoia, conforme informações e documentos produzidos pela corporação durante a ocorrência; consulta a fontes públicas e imprensa regional.
Foto: Divulgação / Reprodução
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