EXTRATO DE AVISO DE DIVULGAÇÃO DE NOVO EDITAL – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – “CONISCA” CNPJ/ME 06.138.766/0001-13. EXTRATO DE AVISO DE DIVULGAÇÃO DE NOVO EDITAL – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CONISCA, com sede administrativa na Rua José Ermírio de Moraes, nº 80, Jardim Lindóia, Lindóia/SP, CEP 13.952-074, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 06.138.766/0001-13, neste ato representado por sua Superintendente, Sra. Renata de Souza Galaverna, com fundamento nos artigos 74, inciso IV, e 79, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme aprovação do Conselho Técnico do CONISCA, TORNA PÚBLICA a divulgação do Edital de Credenciamento nº 01/2026, Processo Administrativo nº 013/2026, Inexigibilidade nº 03/2026, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de ações e serviços de saúde, conforme Tabela de Procedimentos do CONISCA – Anexo I do Edital, destinados ao atendimento dos Municípios Consorciados e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. O presente credenciamento terá vigência de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados poderão realizar sua inscrição a qualquer momento durante a vigência do credenciamento, exclusivamente através da plataforma e CREDENCIAMENTO disponível no sítio eletrônico oficial do CONISCA. A íntegra do Edital de Credenciamento nº 01/2026 e seus anexos poderão ser obtidos através do site oficial do CONISCA: https://conisca.com.br/site/index/index.php. CONISCA Anexos integrantes do Edital: ANEXO I – Tabela de Procedimentos do CONISCA; ANEXO II – Requerimento de Credenciamento; ANEXO III – Contrato Padrão; ANEXO IV – Certificado de Credenciamento; ANEXO V – Declaração de inexistência de vínculo com o CONISCA e Municípios Consorciados. Prazo de consulta pública para impugnação, dúvidas e esclarecimentos do novo edital nº 01/2026: 01 a 30 de junho de 2026. Prazo de credenciamento no novo edital de credenciamento nº 01/2026: 01 a 30 de julho de 2026. Revogação do credenciamento nº 01/2024 e início dos serviços pelo credenciamento nº 01/2026: 01 de agosto de 2026. A partir de 01 de agosto de 2026 as empresas que não estiverem credenciadas no novo edital nº 01/2026 não poderão mais prestar serviços ao CONISCA. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao CONISCA, situado na Rua José Ermírio de Moraes, nº 80, Jardim Lindóia, Lindóia/SP, CEP 13.950-000, telefone (19) 3898-9969, ou pelo e-mail [email protected].
Lindóia, 28 de maio de 2026. Renata de Souza Galaverna Superintendente do CONISCA.
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